| Pelo levantamento feito por Zeca da Silva, em São Paulo (SP), faltam estatísticas oficiais sobre esse tipo de agressão |
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Zeca da Silva (PSC), que dispõe sobre o combate da prática de 'bullying' por instituições de ensino e de educação, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, foi aprovado por unanimidade, essa semana, na Assembleia Legislativa. Zeca se mostrou preocupado com o aumento do número de agressões e atos de discriminação e humilhação em ambiente escolar.
A propositura de Zeca tem por base um estudo feito pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), em 2002, no Rio de Janeiro, com 5.875 estudantes de 5ª a 8ª séries, de 11 escolas fluminenses, revelou que 40,5% dos entrevistados confessaram o envolvimento direto em atos de bullying.
Pelo levantamento feito por Zeca da Silva, em São Paulo (SP), faltam estatísticas oficiais sobre esse tipo de agressão. Porém, diante da maior incidência de casos, algumas escolas paulistas desenvolvem, isoladamente, trabalho de orientação sobre o assunto.
“Como ocorrência do agravamento das ocorrências do bullying, pais de aluno ameaçam processar a escola, acusando professores e diretores de falta de supervisão. Principalmente em atos de violação dos direitos civis e de discriminação racial ou de assédio moral. Nas ações, os pais requerem indenizações por danos patrimoniais e morais. A responsabilidade da escola é objetiva, ou seja, não precisa provar a intenção, basta a comprovação da omissão”, justificou o deputado.
Para Zeca o bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas, podendo provocar, nas vítimas, um sentimento de isolamento. Outros efeitos são a redução do rendimento escolar e atos de violência contra si e terceiros. “O modo como os adolescentes agem em sala de aula, com a colocação de apelidos nos seus colegas, pode contribuir para que pessoas agredidas não atinjam plenamente o seu desenvolvimento educacional. São atitudes comportamentais que provocam fissuras que podem durar para a vida toda”.
O deputado entende que criar um estigma ou um rótulo sobre as pessoas é como criar um preconceito. “Além de ser uma agressão moral é uma atitude de humilhação que pode deixar seqüelas emocionais à vítima. A instituição de programa de combate ao bullying nas escolas vai permitir o desenvolvimento de ações de solidariedade e de resgate de valores de cidadania, tolerância, respeito mútuo entre alunos e docentes. Nossa iniciativa é para potencializar as eventuais diferenças, canalizando-as para aspectos positivos que resultem na melhoria da auto-estima do estudante”.
Bullying
O bullying é qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional e/ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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