PB Agora
O vereador Ubiratan Pereira – Bira (PSD) esteve reunido, na tarde dessa quinta-feira (18), com a diretora do Centro de Capacitação de Professores de João Pessoa (Cecapro), Rose Mary Bezerra. O encontro teve como principal objetivo discutir a implementação de Núcleos de Apuração e Mediação de Práticas Ilegais nas escolas de João Pessoa, que irão auxiliar na prevenção e no combate à prática do Bullying no ambiente escolar.
A implantação dessa ação, que deve acontecer sob a gerência da Secretaria de Educação de João Pessoa, juntamente com o Cecapro, ampliará o cumprimento da Lei de Nº 12.792/2014, de autoria de Bira, que é pioneira na Capital, e que torna obrigatória às escolas privadas locais a adotarem essa importante medida, que também é determinada na recém-sancionada Lei Nacional de Nº 13.185/2015.
Na ocasião, a dirigente do Cecapro manifestou o interesse da Secretaria Municipal de Educação de implementar essa ideia em escolas da rede municipal de ensino, e também relatou ao parlamentar algumas experiências, já vivenciadas pelo Centro, desde 2013, juntamente com o Ministério Público e o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com instrumento semelhante aos núcleos propostos na lei do vereador.
“A meta agora é ampliar a experiência, por meio dos Núcleos, em mais escolas do município de João pessoa, amparada pela nossa legislação”, disse o vereador Bira destacando ainda o empenho da gestão municipal em se preocupar em colocar em prática essa medida de segurança no ambiente escolar municipal, mesmo não sendo obrigatória à rede publica local.
“Desde já parabenizamos a iniciativa da secretária de Educação da Capital, Edilma Ferreira; e da diretora do Cecapro, Rose Mary Bezerra, em viabilizar essa implantação piloto dos núcleos, mesmo que essa exigência seja destinada apenas às escolas da rede privada da Capital. E desde então, deixamos aqui o nosso apoio e nos colocamos à disposição para fomentar essa ação, pois os núcleos que propomos na nossa lei, são importantes instrumentos sociais que ajudam a desconstruir essa prática do bullying no ambiente escolar, que a extensão da casa do aluno, ou seja, é onde ele passa pelo menos um terço do dia, e que nesse ambiente há uma obrigação social não só de se educar, mas também de ajudar a formar boas condutas.”, frisou o parlamentar.
Os referidos Núcleos serão compostos por representantes das escolas, da Diretoria de Gestão Curricular, do Ministério Público, do Núcleo de Direitos Humanos da UFPB e de pais e alunos da comunidade escolar.
Ainda se fizeram presentes na reunião, o assessor jurídico do parlamentar, o advogado Gabriel Honorato, e a sua chefe-de-gabinete, a socióloga Sandra Regina Rodrigues.
Outras legislações de autoria do vereador Bira, em vigor na Capital, e que também auxiliam na promoção do bem-estar do alunado no ambiente escolar, são: A Lei de Nº 12.175/2011, que dispõe sobre a instalação de filtros de bloqueio de sítios eletrônicos – “sites”, com conteúdo pornográfico e violento, nos equipamentos de informática próprios das escolas da rede pública municipal de ensino; A Lei de Nº 12.187/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de políticas de segurança pública destinadas às escolas privadas localizadas na cidade de João Pessoa; E o PLO de Nº 1.058/2015, que cria um Núcleo de Acompanhamento e Tratamento de Vítimas de Delitos Informáticos, em escolas, cursos, centros educacionais e universidades públicas e privadas.
Assessoria de Imprensa
A implantação dessa ação, que deve acontecer sob a gerência da Secretaria de Educação de João Pessoa, juntamente com o Cecapro, ampliará o cumprimento da Lei de Nº 12.792/2014, de autoria de Bira, que é pioneira na Capital, e que torna obrigatória às escolas privadas locais a adotarem essa importante medida, que também é determinada na recém-sancionada Lei Nacional de Nº 13.185/2015.
Na ocasião, a dirigente do Cecapro manifestou o interesse da Secretaria Municipal de Educação de implementar essa ideia em escolas da rede municipal de ensino, e também relatou ao parlamentar algumas experiências, já vivenciadas pelo Centro, desde 2013, juntamente com o Ministério Público e o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com instrumento semelhante aos núcleos propostos na lei do vereador.
“A meta agora é ampliar a experiência, por meio dos Núcleos, em mais escolas do município de João pessoa, amparada pela nossa legislação”, disse o vereador Bira destacando ainda o empenho da gestão municipal em se preocupar em colocar em prática essa medida de segurança no ambiente escolar municipal, mesmo não sendo obrigatória à rede publica local.
“Desde já parabenizamos a iniciativa da secretária de Educação da Capital, Edilma Ferreira; e da diretora do Cecapro, Rose Mary Bezerra, em viabilizar essa implantação piloto dos núcleos, mesmo que essa exigência seja destinada apenas às escolas da rede privada da Capital. E desde então, deixamos aqui o nosso apoio e nos colocamos à disposição para fomentar essa ação, pois os núcleos que propomos na nossa lei, são importantes instrumentos sociais que ajudam a desconstruir essa prática do bullying no ambiente escolar, que a extensão da casa do aluno, ou seja, é onde ele passa pelo menos um terço do dia, e que nesse ambiente há uma obrigação social não só de se educar, mas também de ajudar a formar boas condutas.”, frisou o parlamentar.
Os referidos Núcleos serão compostos por representantes das escolas, da Diretoria de Gestão Curricular, do Ministério Público, do Núcleo de Direitos Humanos da UFPB e de pais e alunos da comunidade escolar.
Ainda se fizeram presentes na reunião, o assessor jurídico do parlamentar, o advogado Gabriel Honorato, e a sua chefe-de-gabinete, a socióloga Sandra Regina Rodrigues.
Outras legislações de autoria do vereador Bira, em vigor na Capital, e que também auxiliam na promoção do bem-estar do alunado no ambiente escolar, são: A Lei de Nº 12.175/2011, que dispõe sobre a instalação de filtros de bloqueio de sítios eletrônicos – “sites”, com conteúdo pornográfico e violento, nos equipamentos de informática próprios das escolas da rede pública municipal de ensino; A Lei de Nº 12.187/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de políticas de segurança pública destinadas às escolas privadas localizadas na cidade de João Pessoa; E o PLO de Nº 1.058/2015, que cria um Núcleo de Acompanhamento e Tratamento de Vítimas de Delitos Informáticos, em escolas, cursos, centros educacionais e universidades públicas e privadas.
Assessoria de Imprensa
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