Projeto de Combate ao "bullying" nas escolas será votado na Assembleia

A violência nas escolas tem sido tema de debates e dor de cabeça para educadores e pais de alunos, principalmente com o surgimento do bullying (termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo). No Estado do Amapá a preocupação chegou ao parlamento estadual, um projeto de Lei de autoria do deputado Leury Farias (PP), institui o Programa de Combate ao "bullying" nas escolas públicas e privadas do Estado.

De acordo com o projeto a prática dos atos discriminatórios a que se refere esta lei será apurada em processo administrativo, que terá inicio mediante: reclamação do ofendido ou de seu representante legal, ou ainda de qualquer pessoa que tenha ciência do ato discriminatório; ato ou ofício de autoridade escolar competente. “Aquele que for vítima da discriminação, seu representante legal, ou quem tenha presenciado os atos a que se refere a lei, poderá relatá-los à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania”, explica o parlamentar.

No parágrafo único da lei, diz que: recebida â denúncia, competirá à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania: promover a instauração do processo administrativo devido para apuração e imposição das sanções cabíveis; transmitir notícia à autoridade policial competente, para a elucidação dos fatos, quando o descrito caracterizar infração penal.

Segundo o artigo quinto do projeto, caberá à unidade escolar, a criação de uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades informativas, de orientação, prevenção e sanção interna.

De acordo com pesquisa do IBGE, Brasília registra o maior índice de casos, sendo classificada como a capital do bulliyng. Segundo o estudo, 35,6% dos estudantes entrevistados disseram ser vitimas. Belo Horizonte vem em segundo lugar, com 35,3%; e Curitiba em terceiro lugar com 35,2 %. Campo Grande é a oitava capital brasileira que mais registra casos de bullying. De acordo com pesquisa do IBGE, 31,4% dos estudantes da Capital afirmaram ser vítimas da agressão.

Considera-se ato de "bullying''- termo em inglês – que descreve a agressão intencional e repetida por meio de violência física e psicológica, de índole cruel, cunho intimidador e vexatório praticado por pessoa em detrimento ao bem-estar do indivíduo mais fraco, menor ou pouco sociável.

Fonte: Antonio Correa Neto