terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Câmara vota dois projetos sobre bullying nas escolas municipais

A Câmara de Sorocaba discute e vota hoje, em primeira discussão, dois projetos de lei que se referem à prevenção, notificação e medidas de atendimento às vítimas de "bullying" nas escolas da rede pública municipal. "Bullying" é o termo é utilizado para caracterizar a prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, com o objetivo de intimidar e humilhar alguém ou um grupo.

O primeiro projeto a entrar em discussão é do vereador Carlos Cezar da Silva (PSC), que propõe a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas municipais de educação básica - ensino infantil, fundamental e médio. Também estabelece que as escolas devem promover palestras e debates sobre o tema, bem como capacitar professores e demais integrantes da equipe técnica pedagógica para lidar com o problema. O projeto prevê ainda que as secretarias de Educação e Saúde elaborem um programa de ajuda às vítimas de "bullying", para que possam recuperar sua autoestima, além de orientação para os agressores, por meio de pesquisas sobre os fatores que motivaram seu comportamento.

Com o mesmo tema, projeto de lei de José Francisco Martinez (PSDB) prevê a notificação compulsória de casos de "bullying" pelas escolas públicas municipais ao Conselho Tutelar e aos pais dos alunos atingidos. O projeto de lei também prevê os casos em que os agressores se utilizam de recursos tecnológicos.

Fonte: Cruzeiro do Sul, Sorocaba

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