sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Câmara aprova projetos contra o bullying nas escolas

Comissão de Monitoramento será criada para acompanhar os casos notificados
Agência BOM DIA

Os vereadores de Sorocaba aprovaram, na sessão desta quinta-feira, dois projetos de combate ao bullying nas escolas. O termo é utilizado para caracterizar a prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, com o objetivo de intimidar e humilhar.

Em definitivo, foi aprovado o projeto de Carlos Cezar (PSC) que propõe a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico das escolas públicas municipais de educação básica – ensino infantil, fundamental e médio.

O projeto prevê a capacitação dos docentes e inclusão de regras contra a prática no regimento interno das escolas, além do envolvimento da família no processo.

Os vereadores aprovaram ainda em primeira e segunda discussão o projeto de lei de José Francisco Martinez (PSDB) que prevê a notificação compulsória de casos de bullying pelas escolas públicas municipais ao Conselho Tutelar e aos pais dos alunos atingidos.

O projeto foi aprovado junto com emenda aditiva da vereadora Neusa Maldonado (PSDB) que cria a Comissão de Monitoramento - para acompanhar o andamento das notificações - que deverá ser formada por representantes das secretarias de Educação, Saúde e Juventude e da Câmara.

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