Mossoró terá novo sistema para controle da violência nas escolas

Os agentes de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes na cidade comemoram a criação de um novo mecanismo de controle da violência nas escolas. Trata-se do Sistema de Informações sobre Violência nas escolas públicas municipais, que foi sancionado pelo Poder Executivo através da Lei nº2.821. A medida foi publicada no último dia 13, na edição 129 do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).
 

A nova legislação autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema de Informações sobre Violência nas escolas públicas municipais, sob a orientação do Conselho Municipal de Educação.
 

Conforme prevê a lei, o sistema tem entres os objetivos os seguintes pontos: mapear e monitorar condutas ou atos de violência ocorridos no ambiente escolar; identificar estabelecimentos de ensino com mais ocorrências relacionadas à violência; intensificar ações sociais nas escolas identificadas; colaborar com a formação de políticas públicas necessárias à redução da violência no ambiente escolar; valorizar o corpo docente das escolas e fortalecer a humanização e acolhimento do corpo discente.
 

"Para efeito desta lei, entende-se conduta ou ato de violência o fato que provoque constrangimento físico ou moral, por meio de coação ou força física que resulte em atentado à integridade de alunos, professores, dirigentes e agentes públicos que atuam nas escolas, bem como qualquer ação que resulte em dano ao patrimônio público social", traz a norma.
 

Além de identificar as escolas onde ocorrem condutas ou atos de violência, o sistema servirá de suporte para diagnóstico das principais causas, perfil das vítimas e dos agressores.
 

Os dados coletados no sistema de informações serão compilados, tabulados, sistematizados e analisados com vistas à elaboração de relatórios que irão orientar e subsidiar ações sociais, políticas públicas de prevenção, estudos e pesquisas com o objetivo de reduzir ou erradicar a violência no ambiente escolar. 
Entidades acreditam que projeto será determinante nas ações de garantia dos direitos de crianças e adolescentes

O presidente da 33ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró, Arnon Dutra, avalia que o novo mecanismo será determinante nas ações de garantia dos direitos de crianças e adolescentes da cidade.
 
"É importante a criação desse mecanismo, pois será mais uma maneira de fazer o controle das violações e auxiliar na garantia dos direitos. Isso porque muitas vezes essas violações são notadas na escola pelos professores. A escola tem um papel muito importante na percepção da violência que alunos possam estar sofrendo. Então esse suporte de dados será bastante significativo nesse sentido", avalia Arnon Dutra.
 
Embora comemore a aprovação e sanção da lei que institui o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas, o representante do Conselho Tutelar ressalta que o sistema deveria abranger não apenas as escolas da rede pública municipal de ensino.
 
"Se houvesse uma possibilidade de abrangência maior, seria mais uma força para proteger as crianças e os adolescentes. Não entendo por que não abrangeu também as escolas da rede estadual situadas no município", enfatiza Arnon Dutra.

Fonte: Jornal O Mossoroense

Violência escolar: há menos medo de contar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) constatou uma «clara melhoria» na prevenção e punição dos crimes de violência escolar em 2011, tendo sido abertos 107 inquéritos nos primeiros nove meses do ano passado no Distrito Judicial de Lisboa. Dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) indicam que, em 2009, foram registados 145 casos de violência na comunidade escolar, actos que configuram um crime público, um número que subiu para 166 em 2010.A Procuradoria-Geral Distrital de Évora registou um menor número de inquéritos em 2011 (33), relativamente a 2010 (59). Em 2009 tinham sido registados 32 inquéritos relacionado com violência escolar. Numa resposta enviada à agência Lusa, a PGR considera que «há uma clara melhoria na prevenção e punição dos crimes relacionados com a violência escolar», que atribui ao facto das pessoas terem perdido o receio de participar o crime. A melhoria deve-se «essencialmente ao facto dos Conselhos Directivos das escolas, os professores, os familiares dos alunos e os próprios terem perdido o medo de participar e passarem a comunicar a ocorrência de ilícitos», justifica.Por outro lado, acrescenta, «o Ministério Público e o Ministério da Educação estão mais atentos ao fenómeno, que deixou de estar escondido dentro das paredes das escolas».

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/violencia-escolar-pgr-queixas-tvi24/1318407-4071.html

Fonte: IOL Diário de Portugal

Autor: Redação

Congresso de Magistrados discute violência de jovens

DA REDAÇÃO
 

Desembargador Joenildo de Souza Chaves fala sobre comprometimento da causa

Nesta sexta-feira (20 e amanhã, em Brasília (DF), será realizado o o XXIII Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). Dentre os palestrantes está o especialista em Psicanálise, Gilberto Mattje, que falará sobre "Etiologias psicológicas das diferentes formas de violência entre os jovens".

Entre as abordagens da palestra, o psicólogo irá explicar a importância do tema no ambiente escolar como forma de erradicação da violência entre os jovens.

Para o atual presidente da Abraminj, desembargador de Mato Grosso do Sul Joenildo de Sousa Chaves, o evento é importante a partir do momento em que se torna um instrumento para o aperfeiçoamento dos profissionais jurídicos. “Lidar com infância e juventude é muito delicado e exige que nós magistrados tenhamos o máximo de cuidado e comprometimento com a causa”, conclui.

Fonte: Correio do Estado

Semjuv fortalece políticas públicas direcionadas à juventude teresinense

Teresina é a única capital a dispor de órgão direcionado exclusivamente aos jovens

A  Secretaria Municipal da Juventude- Semjuv, criada em 2007, vem sendo revigorada na atual gestão do prefeito Elmano Férrer e tem conquistado espaço e bons resultados na realização de Políticas Públicas de Juventude, tornando os jovens partícipes da vida social, econômica, cultural e democrática da cidade de Teresina.

Por seu trabalho pioneiro, com projetos que abrangem eixos ligados à cidadania, saúde, lazer, empregabilidade dentre outros, a Semjuv tem servido como referência para outras capitais, dentre outros fatores, por ser a única em todo o país a dispor de um órgão municipal, exclusivo, para atender a demanda dos jovens.

Os avanços conseguidos são resultados de um conjunto de princípios, estratégias e ações que visam contemplar as distintas realidades dos jovens, contribuindo para o estabelecimento de seus direitos e afirmação de suas identidades e potencialidades.

Com o objetivo de aproximar o poder público da sociedade civil, a Semjuv apóia técnico/administrativamente o Conselho Municipal de Juventude - COMJUV, órgão deliberativo, consultivo que tem por objetivo assessorar a secretaria na formulação de diretrizes municipais das políticas de juventude.

Durante todas as atividades são desenvolvidos projetos com resultados visíveis na prática e através de números quando observa-se que em 2011 a política de juventude desenvolvida pela Prefeitura de Teresina, por meio da Semjuv, atendeu a aproximadamente 50. 542 jovens em toda a capital. Além do expressivo crescimento em números, em 2010 foram atendidos 27.790 jovens, tem-se observado uma juventude mais coesa, participativa e integrada, representada por 163 Organizações de Juventude mapeadas pelo banco de dados da secretaria que faz o cadastramento dos organismos de juventude existentes em Teresina.

Para superar mitos e preconceitos envoltos com a juventude, os projetos desenvolvidos atuam nas mais diversas regiões da cidade e visam também, sobretudo, tornar público as potencialidades destes jovens, tornando-os protagonistas sociais.

A exemplo da participação dos jovens na política municipal, o projeto itinerante "Caravana Social da Juventude" reuniu 12.500 jovens que conferiram um dia inteiro de prestação de serviços, cultura, esporte e lazer, em sete edições que aconteceram ao longo de 2011.

Pontos relevantes podem ser citados no certame aos projetos desenvolvidos para a juventude. Dentre estes se destaca o projeto "Emprega Jovem" que, desenvolvido em parceria com a Fundação Wall Ferraz - FWF, contemplou 500 jovens com cursos de qualificação profissional e social como meio de facilitar a entrada no mercado de trabalho. Outro projeto de cunho semelhante está ligado ao Projeto "Mini Empresa", que em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC e a Junior Achievement, oportunizou a cerca de 350 jovens uma experiência prática na organização e operação de uma empresa, aprendendo conceitos de livre iniciativa, mercado, comercialização e produção. Durante a consecução deste projeto, os jovens participaram de quinze jornadas semanais, onde despertaram o interesse para práticas empreendedoras, que vêm a somar com o crescimento pessoal e profissional dos jovens envolvidos.

 

Mais projetos

Dentre os projetos pontuais que aconteceram em 2011 destacam-se oficinas educativas sobre Bullying, Sexualidade, Cultura de Paz, Cidadania, dentre outras, envolvendo 1.562 jovens de 50 (cinqüenta) organizações. As atividades foram desenvolvidas em Organizações de Juventude, Rede de Ensino Pública e Privada e no Centro de Apoio à Juventude - CAJU, que também sedia permanentemente, oficinas de dança, grafite, natação e futebol envolvendo 350 jovens da região da Grande Socopo.

Outro evento que entrou para o calendário oficial da Prefeitura foi a II Semana de Prevenção às Drogas que reuniu cerca de 30.000 jovens e sociedade em geral. Informar, prevenir e propiciar espaço de reflexão com trocas de experiências dos danos causados pelo uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas foram algumas das proposições do evento que contou com várias atividades como a continuidade da Campanha Permanente "Teresina em Alerta Contra as Drogas" iniciada em 2010 e que foi ampliada com a construção de um link dentro do Site da Prefeitura Municipal de Teresina com informações sobre as Políticas Públicas Municipais sobre Drogas, na cidade de Teresina. Esse canal denominado de Observatório Teresinense de Informações Sobre Drogas - OITD (www.otid.gov.br), torna-se referência para a sociedade teresinense discutir sobre o uso de drogas, seus efeitos e conseqüências para a saúde, dentro da grande rede, a internet, sendo o primeiro observatório municipal, em nível de Brasil.

Com o lema "Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos", a II Conferência Municipal da Juventude representou um dos expoentes máximos dos projetos executados pela Semjuv.Dados apresentados durante a Conferência mostraram que os investimentos somados em Programa e Projetos de Juventude, executados em diversas pastas do município, chegam a 12,5 milhões, envolvendo eixos como cultura, educação, assistência social, empreendedorismo, saúde, geração de renda, esporte e lazer, meio ambiente, além de tecnologia da informação e comunicação. Através do levantamento, foi proposta, durante o evento, a criação de um Plano Operacional de Juventude, aonde cerca de 500 jovens e 163 entidades juvenis participaram ativamente, podendo discutir, sugerir e decidir o rumo das políticas de juventude desenvolvidas na capital a serem contempladas com a elaboração do Plano.

Encerrando o cronograma das atividades de 2011 a Semjuv mostrou-se inovadora e pioneira com o lançamento do Edital de Seleção de Projetos de Juventude que disponibilizou R$ 100.000,00, com recursos próprios da Prefeitura de Teresina, a serem investidos em 14 projetos, com valores entre R$ 5 a R$ 10 mil para cada um dos eixos de juventude norteados da seguinte forma: cultura, esporte e lazer; formação para o trabalho, ocupação produtiva, empreendedorismo e economia solidária; tecnologia da informação e comunicação; saúde e meio ambiente; educação, ciência e tecnologia; segurança pública, cidadania e políticas afirmativas e empoderamento e protagonismo juvenil.

De forma a integrar-se, de forma geral, das políticas de juventude desenvolvidas em todo o estado, a Secretaria de Juventude também participa de atividades intersetoriais que conta com parcerias estabelecidas com membros do próprio município como de outras entidades que desenvolvem um trabalho dentro do segmento proposto pela Semjuv. Como algum exemplo desta parceria, cita-se a Fundação Wall Ferraz, o Governo do Estado e Fazenda da Paz.

"O empenho da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal da Juventude, demonstra a sensibilidade do atual gestor máximo do município, o que reflete na consolidação e efetivação dos jovens no meio político. Muitas conquistas se relevam a cada passo dado e com isso a avança-se em satisfação e a certeza que a juventude é promissora e que a secretaria municipal da juventude tem ainda muito a contribuir", declarou a secretária Erinalda Feitosa.  

Fonte: 180 Graus

AÇÃO DE FORMAÇÃO RESPOSTA A VIOLÊNCIA ESCOLAR

O Comando Territorial de Viseu, através da Secção de Programas Especiais, vai levar a cabo no dia 25 de Janeiro de 2012, nas escolas EB2/3 de Silgueiros, Mundão e Vil de Soito, pelas 13H30, 16H00 e 18H30 respetivamente, um conjunto de ações de formação no âmbito dos comportamentos a ter perante incidentes de violência escolar.

As ações de formação serão dirigidas a docentes e funcionários, serão ministradas por um Guarda com formação em Defesa Pessoal e por uma Psicóloga Educacional.

Fonte: Jornal Notícias de Viseu

Zooey Deschanel sobre bullying: "cuspiam na minha cara"

Zooey Deschanel é protagonista da série 'New Girl'
Foto: AP

Zooey Deschanel afirmou que chorava todos os dias na escola. A atriz contou que sofria bullying e que as meninas cuspiam na sua cara. "As pessoas eram tão más comigo", contou. As informações são do Female First.

A estrela do seriado New Girl disse que esperava que a situação mudasse quando começou a estudar na universidade de Northwestern, porém continuou lutando para se encaixar no mundo de seus colegas, em Nova York.

"Eu pensei que seria legal ter uma experiência em uma faculdade tradicional, mas depois notei que nenhuma daquelas pessoas entendia o que era legal em mim", completou. 

Fonte: Terra

Violência entre os jovens será debatida em evento nacional

Campo Grande terá um representante no XXIII Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), em Brasília. O evento acontece entre os dias 20 e 21 desse mês. Entre os convidados, o psicólogo e especialista em Psicanálise, Gilberto Mattje, que ministra a palestra: “Etiologias psicológicas das diferentes formas de violência entre os jovens”.

Entre as abordagens da palestra, o psicólogo explica a importância do tema no ambiente escolar como forma de erradicação da violência entre os jovens. "Não que seja responsabilidade da escola, mas é onde encontramos os jovens. Então fazermos desse espaço um lugar privilegiado para a discussão das diferentes formas de violência que assolam nossos jovens é essencial", ressalta. O psicólogo, que também ministra aulas na universidade afirma que os docentes podem contribuir muito com pesquisas sobre as causas e abordagens desses conflitos, além de preparar profissionais para que saibam lidar com essas questões.

Conhecido nacionalmente após o sucesso da obra "Tosco", publicado pela Editora Alvorada, Mattje se dedica ao estudo do comportamento dos jovens. Seu livro foi aplicado em toda a rede municipal de ensino como instrumento de combate ao bullying e violência escolar. "Tosco" leva a auto-percepção do comportamento, a partir do momento em que o leitor se identifica com o personagem, o que para Mattje é o ponto chave para a mudança. "Somente à medida que as pessoas descobrem-se partícipes do processo que desemboca em comportamentos violentos é que uma mudança pode acontecer. Com as famílias acontece o mesmo. É comum passarem a acusar a pessoa que tem um comportamento disfuncional sem se sentirem co-responsáveis por ele", afirma.

 

O Congresso
 

Durante o evento serão abordados temas importantes relacionados à infância, troca de experiência entre os profissionais da área, além da eleição para nova diretoria da associação para o próximo biênio. Além de Gilberto Mattje, estarão palestrando o juiz João Batista Costa Saraiva, juiz auxiliar Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz José Antônio Daltoé Cezar, desembargador Guaraci de Campos Vianna e desembargador Nelson Calandra.

Para o atual presidente, Desembargador Joenildo de Souza Chaves, o evento é importante a partir do momento em que se torna um instrumento para o aperfeiçoamento dos profissionais jurídicos. "Lidar com infância e juventude é muito delicado e exige que nós magistrados tenhamos o máximo de cuidado e comprometimento com a causa", finaliza.

Fonte: MS Notícias

140 casos de violência nas escolas em 2011

Os números registam uma diminuição dos inquéritos-crime por violência nas escolas em relação ao ano anterior.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) constatou uma "clara melhoria" na prevenção e punição dos crimes de violência escolar em 2011, tendo sido abertos 107 inquéritos nos primeiros nove meses do ano passado no Distrito Judicial de Lisboa.

Dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) indicam que, em 2009, foram registados 145 casos de violência na comunidade escolar, atos que configuram um crime público, um número que subiu para 166 em 2010.

Estes casos foram registados no Distrito Judicial de Lisboa, que abrange os círculos judiciais de Almada, Angra do Heroísmo, Barreiro, Caldas da Rainha, Cascais, Funchal, Lisboa, Loures, Oeiras, Ponta Delgada, Grande Lisboa Noroeste, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

A Procuradoria-Geral Distrital de Évora registou um menor número de inquéritos em 2011 (33), relativamente a 2010 (59). Em 2009 tinham sido registados 32 inquéritos relacionado com violência escolar.

O Distrito judicial de Évora inclui círculos judiciais de Abrantes, Beja, Évora,  Faro, Loulé,Portalegre, Portimão, Santarém, Santiago do Cacém e Setúbal.

 

"Clara melhoria na prevenção" 

Numa resposta enviada à agência Lusa, a PGR considera que "há uma clara melhoria na prevenção e punição dos crimes relacionados com a violência escolar", que atribui ao facto das pessoas terem perdido o receio de participar o crime.

A melhoria deve-se "essencialmente ao facto dos Conselhos Diretivos das escolas, os professores, os familiares dos alunos e os próprios terem perdido o medo de participar e passarem a comunicar a ocorrência de ilícitos", justifica.

Por outro lado, acrescenta, "o Ministério Público e o Ministério da Educação estão mais atentos ao fenómeno, que deixou de estar escondido dentro das paredes das escolas".

Muitos dos inquéritos foram abertos depois do apelo realizado em abril de 2008 pelo Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, para que os conselhos executivos das escolas e os professores denunciassem todos os casos de agressões praticadas dentro dos estabelecimentos de ensino.

 

O vídeo que chocou o país

Pinto Monteiro afirmou, na altura, que "os órgãos diretivos das escolas e os docentes "têm de ter coragem, obrigação e dever cívico para participarem" os casos de violência.

Nessa altura, um caso de violência escolar foi divulgado publicamente tendo gerado várias reações e relançado o debate sobre este tema. Tratou-se do caso de uma aluna, de 15 anos, de uma escola secundário do Porto, que agrediu uma professora.

A cena foi filmada por um colega de turma, também de 15 anos, e colocada no site YouTube, mostrando a estudante a gritar e a empurrar a professora depois de esta lhe tirar o telemóvel, tendo o Ministério Público aberto uma investigação ao caso.

O caso chegou ao Tribunal de Família e Menores, que acabou por arquivá-lo, tendo a aluna em causa sido punida com a transferência de escola e 30 horas de trabalho comunitário.

Fonte: Expresso de Portugal

Violência Escolar: Proposta de lei caducou mas ainda pode vir a ser recuperada

Aprovada na Assembleia da República na generalidade, a proposta de lei que criava o crime de violência escolar não sobreviveu ao fim do governo PS e acabou por caducar, mas ainda pode vir a ser recuperada.

O deputado democrata-cristão Michael Seufert disse à Agência Lusa que o CDS, que foi o último partido a intervir no processo, está a ponderar se apresenta nova iniciativa ou se inclui a questão no âmbito da discussão do estatuto do aluno.

«O CDS queria até ao fim do ano escolar discutir o estatuto do aluno, que também tem a ver com as questões disciplinares. Vamos voltar a olhar para essa questão para ver se merece uma iniciativa legislativa própria ou se será discutida no âmbito do estatuto do aluno», afirmou.

Diário Digital / Lusa

TJ sedia encontro de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, anuncia nesta quarta(18) de janeiro de 2012, que pela primeira vez o Piauí vai sediar o 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Na oportunidade, também será assinado o convênio entre a o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Teresina para a implantação do projeto “Justiça nas Escolas” nas unidades da capital.

O 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil é um evento organizado pela Associação dos Magistrados Piauienses e Tribunal de Justiça do Piauí, e pretende reunir os 27 presidentes dos demais tribunais do país para discutir e analisar assuntos relevantes para os Tribunais Estaduais de todo o Brasil. 

O evento será realizado nos dias 26 e 27 de janeiro, sendo que abertura dos trabalhos será realizada às 19 horas do dia 26 de janeiro, em Teresina, no Auditório do nosso Egrégio Tribunal e aberta ao público e à imprensa.

Justiça nas Escolas

O projeto “Justiça nas Escolas” visa mobilizar, através de ações do judiciário estadual, diversos setores da sociedade em um esforço para enfrentar o assédio moral mediante violência física e psicológica (bullying), o consumo de drogas e os registros civis incompletos entre as crianças e adolescentes em idade escolar em todo o Estado.

Fonte: redacao@cidadeverde.com