sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Violência nas escolas é tema de audiência pública na Câmara de Santos

A violência nas escolas, particularmente aquela praticada contra os professores, será tema da audiência pública que a Comissão Permanente de Educação da Câmara de Santos irá realizar no dia 7 de dezembro, uma sexta-feira, às 18h30, no auditório da sede do Legislativo, à praça Tenente Mauro de Miranda, 1, Vila Nova. A iniciativa é do vereador Reinaldo Martins (PT), que preside a comissão, formada também pelos vereadores Marcelo Del Bosco (PPS) e Geonísio de Aguiar (PMDB).

Deverão participar autoridades da área jurídica e da Educação, profissionais da área e representantes de entidades classistas, como a Apeoesp, o Sindicato dos Servidores Públicos de Santos e do Sindicato dos Professores.

A professora Andréia Sá, vítima de agressões em sala de aula num caso de grande repercussão nas redes sociais da internet, dará o seu depoimento.

Também serão debatidos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do tema, como o PL 191/2009, do senador Paulo Paim, que estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação; o PL 251/2009, da senadora Marisa Serrano, que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de  monitoramento  de  ocorrências  de  violência escolar; e o PL 6269/2009, do deputado Rodrigo Rollemberg, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE). 

Fonte: Vereador Professor Reinaldo Martins

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