domingo, 24 de fevereiro de 2013

BULLYING, em sua 10ª temporada, reestréia dia 25 de fevereiro no Rio de Janeiro



BULLYING, em sua 10ª temporada, reestréia dia 25 de fevereiro no Rio de Janeiro - com Patrick Moraes, Junior Beéfierri, Adriana Raquel e Renata Samek; coreografia Priscilla Moraes, texto Mar'Junior, direção Patrick Moraes e Mar'Junior

Sesc Minas realiza projeto sobre bullying em Montes Claros


Iniciativa leva palestras, oficinas e ações educativas para escolas públicas da cidade

Nos dias 22, 26 e 27 de fevereiro e 13 e 14 de março, duas escolas estaduais de Montes Claros, terão uma rotina diferente. Neste período, o Sesc Minas realiza o Projeto Bullying: Respeite as Diferenças, na Escola Estadual Antônio Canela e Escola Estadual Eloy Pereira. As ações são gratuitas e buscam o respeito às diferenças e a convivência harmônica dentro das instituições de ensino. A iniciativa é voltada para diretores, professores e alunos.

Com o objetivo de trabalhar o conceito bullying, o projeto pretende discutir e propor alternativas para que as pessoas saibam lidar com essa realidade dentro do ambiente educacional. Para isso, o Sesc Minas promoverá no dia 22/02, uma capacitação para cerca de 150 profissionais da educação, entre diretores, professores e supervisores das escolas adotadas. Nesse encontro, o Coronel da Policia Militar de Belo Horizonte, Paulo Leonardo Benício Praxedes, ministrará uma palestra sobre bullying e cyberbullying. Além disso, haverá uma oficina sobre o papel da escola frente a esse tipo de comportamento.

Na segunda fase do projeto, os trabalhos serão desenvolvidos nas instituições de ensino. Junto com os alunos, serão promovidas rodas de conversa, pesquisa e levantamento de dados que possibilitem identificar a ocorrência de bullying nas escolas, campanha informativa e a criação de uma Patrulha Anti-Bullying, formada pelos próprios estudantes, com o objetivo de combater a violência dentro do ambiente escolar e na comunidade. Entre os destaques da programação, está a realização do concurso de redação. A coordenação do projeto escolherá, entre as turmas, o melhor texto sobre o tema trabalhado. A sala premiada ganhará um dia de recreação no Sesc Montes Claros.

Serviço:
Evento: Projeto Bullying: Respeite as Diferenças.

- 22/02/2013:
8h às 12h: Palestra e oficina para profissionais da educação.
Local: Sesc Montes Claros (Rua Viúva Francisco Ribeiro, 200 – Centro).

- 26/02/2013:
8h às 11h e 14h às 17h: Roda de Conversa, diagnóstico, campanha informativa, concurso de redação, eleição da Patrulha Anti-Bullying.
Local: Escola Estadual Antônio Canela (Av. Nossa Senhora de Fatima, 2239 - São Geraldo).

- 27/02/2013:
8h às 11h e 14h às 17h: Roda de Conversa, diagnóstico, campanha informativa, concurso de redação, eleição da Patrulha Anti-Bullying.
Local: Escola Estadual Eloy Pereira (Av. Dr. João Luiz Almeida, 60 – Guilhermina).

- 13/03/2013:
16h: Encerramento do projeto.
Local: Escola Estadual Antônio Canela.

-14/03/2013:
16h: Encerramento do projeto.
Local: Escola Estadual Eloy Pereira.

Vídeo de Pistorius será retirado de campanha anti-bullying


O vídeo que o atleta paralímpico Oscar Pistorius gravou para a campanha contra o bullying homofóbico “It Gets Better” será retirado da mesma.
A mensagem que o sul-africano gravou dizia: “Basta lembrar que você é especial. Você não tem que se preocupar. Você não tem que mudar. Respire fundo e lembre-se ‘Vai melhorar’”.
Pistorius está preso e é acusado de ter assassinado sua esposa, Reeva Steenkamp, em 14 de fevereiro, com quatro tiros. Bonito e com próteses nas pernas, o corredor era considerado um dos maiores ídolos do país e foi o primeiro atleta paralímpico a também competir nos Jogos Olímpicos, em 2012.
Fonte: Parou Tudo

Pais de garoto paquistanês denunciam bullying em escola japonesa Seu filho foi vítima de ataques racistas, garantem


- ipcdigital.com

Divulgação 
Pais-de-garoto-paquistanes-denunciam-bullying-em-escola-japonesa
Casal garante que seu filho não foi somente perseguido como também gravemente ferido por quatro de seus colegas de escola
Os pais de um menino paquistanês de 13 anos, estudante de uma escola secundária na cidade de Takamatsu (Kagawa), registraram uma denúncia à polícia na qual acusam os colegas de classe de seu filho de praticar bullying contra ele, informou o Mainichi Shimbun.

O casal garante que seu filho não foi somente perseguido como também gravemente ferido por quatro de seus colegas de escola. 

Os pais solicitaram ao conselho de educação de Takamatsu que investigue o caso e tome medidas para impedir que o bullying se repita. Além disso, sustentam que seu filho é vítima de racismo.

De acordo com a versão dos pais da vítima, o garoto recebia insutlos constantes pela cor de sua pele desde que ingressou na escola em abril do ano passado. Os agressores disseram ao menino paquistanês de 13 anos que sua pela era “suja” e que deveria voltar ao seu país.

As agressões não eram apenas verbais. Em novembro do ano passado, um de seus agressores aplicou-lhe uma rasteira enquanto passava por um corredor causando ferimentos que o fizeram andar de muletas. O pai reclamou que apesar de ter reclamado para a direção da escola, suas queixas não foram ouvidas. O conselho de educação de Takamatsu nega a ocorrência de bullying.


Bala perdida atinge aluna em escola de Brazlândia

Isa Stacciarini
isa.coelho@jornaldebrasilia.com.br



Uma adolescente de 13 anos foi vítima de bala perdida na entrada dos fundos do Centro de Ensino Fundamental 3 (CEF 3) de Brazlândia. A estudante, que   tinha faltado à  aula  pela manhã, aguardava a saída do irmão do 6º ano na companhia do namorado. A menina foi atingida na coxa esquerda por um dos cinco tiros disparados pelo criminoso, ainda não identificado. Equipes do Corpo de Bombeiros socorreram a vítima dentro do colégio.

Os disparos teriam sido feitos por um adolescente que passava pelo local de bicicleta. De acordo com a Polícia Militar, a intenção do menor  era atingir outro jovem de 17 anos, M.S., que passava em frente à escola no momento do crime. Ao perceber a situação, M. entrou na escola  para tentar se defender, e uma das balas atingiu a menina.

O autor dos disparos teria fugido   em um Fiat Uno vinho. O cabo do 1º Batalhão Escolar da PM, Marcos Souza, acredita que algum comparsa já estava à espera do adolescente. “Alguma pessoa estava com o automóvel possivelmente dando suporte ao suspeito. No momento dos disparos, o adolescente se refugiou na escola”, diz.

O suposto alvo dos disparos explica que passava de bicicleta pelo local para ir até a casa da namorada e depois seguir para o trabalho. Ele percebeu a proximidade do suspeito e  tentou escapar dos tiros.

“Moro na Quadra 34 e existe uma rivalidade com os garotos da Quadra 56. Não faço parte de nenhuma gangue e acho que quiseram me atingir porque podem ter me visto conversando com algum dos meninos da minha quadra”, acredita o menor.

Com medo, M. conta que depois do episódio, quer se mudar da região.  “Vou sair de Brazlândia e deixar a escola. O jeito é ficar sem estudar, porque as coisas ficaram mais perigosas. Estou com medo de virem atrás de mim de novo, sendo que não tenho nenhum envolvimento com nada”, assegura o adolescente.

O pai da adolescente alvejada, Deusmar de Godoy, 32 anos, destaca a decepção com a falta de segurança próximo à escola, e com a precariedade na saúde pública. Segundo ele, a filha que foi encaminhada ao Hospital Regional de Brazlândia pelo Corpo de Bombeiros, por volta das 12h30, havia sido medicada, mas até as 16h30 aguardava uma transferência para o Hospital Regional de Ceilândia por falta de ortopedista.

“Minha filha fala que não está conseguindo sentir a perna esquerda, e não tem nenhum médico especialista. Precisam transferi-la para verificar se atingiu o tendão, já que ela sente muita dor. É um descaso essa situação”, apontou.

Policiamento
Deusmar afirmou que não tinha conhecimento da ausência da filha no turno da manhã da escola. Segundo ele, os irmãos saíram juntos para a escola, já que estudam no mesmo colégio. “Ela voltou para buscar o irmão e aconteceu esse tipo de coisa. Agora, espero a recuperação da minha filha e que ela possa voltar para a casa”, disse.

A diretora do CEF 03, Alessandra Rabelo, esclareceu que existe policiamento dentro da escola em todos os turnos, e também há a presença de policiais do Batalhão Escolar. De acordo com a professora, no momento do acidente, haviam 400 alunos no colégio. “Há segurança na escola e, como em todo local, pode existir insegurança nas redondezas. No momento dos disparos tentamos manter a calma dos alunos e professores”, explicou.
 
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Bullying virtual pode ser crime


Caso o projeto seja aprovado, intimidar, ameaçar, difamar ou injuriar alguém pela rede mundial de computadores resultará na detenção de três meses a um ano e multa

O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) apresentou projeto de lei que criminaliza as agressões pela internet. Intimidar, ameaçar, difamar ou injuriar alguém pela rede mundial de computadores resultará na detenção de três meses a um ano e multa. Se a agressão for contra deficientes ou idosos, ou motivada por questões de raça, cor, etnia, opção sexual ou origem, ou se relacionados a tiques nervosos, a pena será agravada para detenção de um a três anos, e multa.

Na justificativa, o senador Clésio Andrade afirma que, “na internet, as mensagens com imagens e comentários depreciativos se alastram rapidamente, tornando o bullying ainda mais perverso. 
Também, nesse tipo de agressão, o anonimato tende a aumentar a crueldade dos comentários e das ameaças, e os efeitos tendem a ser extremamente graves”.

A agressão pela internet, tipificada como bullying virtual, altera o Código Penal para desestimular esse tipo de crime com uso da internet e enquadra também os menores de idade, estes, porém, dentro dos limites do Estatuto de Defesa da Criança e do Adolescente, que prevê penas adequadas à idade do jovem infrator.

Fonte: Jornal Dia a Dia

Especialista espanhola vem a Pernambuco falar sobre bullying


Faculdade dos Guararapes promove debate nesta quarta-feira.

Temática tem sido bastante discutida ao redor do mundo.


Do G1 PE

A doutora em psicologia Fuensanta Cerezo Ramírez, da Universidad de Murcia, na Espanha, vem a Pernambuco promover uma palestra, gratuita, nesta quarta-feira (20), às 19h. O tema do encontro, que será realizado na Faculdades dos Guararapes, em Jaboatão, é o bullying, termo em inglês que denomina a violência escolar e também no ambiente de trabalho. A professora espanhola é uma especialista no assunto e já escreveu várias publicações a respeito do tema.
A discussão será em torno do fenômeno que o bullying se tornou não só no Brasil, mas no mundo. Ramírez vai comentar formas de combate a esse tipo de violência, que pode ser sutil ou até mesmo agressiva. A doutora também irá analisar situações vividas em sala de aula no Brasil e Espanha.
Quem quiser conferir a palestra, que será aberta ao público, pode se inscrever no site da FG.
Serviço
Palestra sobre bullying com a especialista espanhola Fuensanta Cerezo Ramírez
Quarta-feira (20), às 19h
Faculdade dos Guararapes - R. Comendador José Didier, 27 - Piedade, Jaboatão dos Guararapes
Outras informações: (81) 3461.5555

Palestra: Bullying e Violência Escolar: com Fuensanta Cerezo



Descrição do evento:

A Faculdade dos Guararapes, em parceria com o Instituto Cervantes do Recife, realiza próxima quarta-feira (20) a palestra “Bullying e Violência Escolar”. O evento GRATUITO acontece a partir das 19h, no auditório da faculdade.
Quem vai conduzir a apresentação é a doutora em psicologia e professora titular de psicologia da educação da Universidade de Múrcia (Espanha), Fuensanta Cerezo, autora de mais de 20 publicações sobre o assunto.
"O bullying e o cyberbullying são fenômenos atuais de abuso intencional que prejudicam, não apenas os estudantes envolvidos, como todo o grupo escolar em questão" explica a conferencista espanhola. Serão abordados meios para enfrentar e controlar essas práticas, situações que facilitam o bullying, características associadas aos perfis dos envolvidos e a realidade do bullying na Espanha.
A palestra é aberta ao público e os interessados podem se inscrever gratuitamente no site:www.faculdadeguararapes.edu.br/site/psicologia. Mais informações pelo telefone: 3461.5555.

Fonte: Curta Eventos

Violência retorna com a volta às aulas em São Paulo


Em apenas dois dias, três ocorrências policiais foram registradas em escolas, sendo duas em uma mesma unidade

Marcele Tonelli
Brigas, pichação e consumo de drogas próximo aos portões de uma escola. Mal as aulas retornaram e algumas unidades já começam a enfrentar violência. Em dois dias, três ocorrências foram registradas no plantão permanente da Polícia Civil de Bauru envolvendo duas instituições de ensino, uma no Jardim Carolina e outra no Jardim Pagani.

Na escola estadual Azarias Leite, corredores, paredes e um banheiro amanheceram pichados horas após um estudante de 16 anos ser flagrado junto com outro de 15 anos portando cigarros de maconha, a 200 metros do portão da escola.

Já na escola estadual Professor Antônio Guedes de Azevedo, um garoto ainda não identificado formalmente pela polícia, mas que segundo testemunhas já teria sido expulso da escola em questão, é acusado de agredir outro jovem de 17 anos que saía da unidade após o término das aulas.

Conforme o JC divulgou na edição do dia 20 de fevereiro, justamente por conta da preocupação com a segurança nas unidades após o período de volta às aulas, uma reunião entre a corporação e a Diretoria Regional de Ensino (DRE) definiu para 2013 a intensificação das ações das rondas escolares.

Os casos registrados neste ano, apesar de serem pontuais, já trazem à tona uma discussão fomentada em 2012, quando o JC divulgou diversos casos envolvendo violência nas escolas estaduais. Em um deles, ocorrido em março, um coordenador chegou a ser agredido por um estudante após pedir que ele entrasse para a sala de aula. Na mesma época, quatro adolescentes foram responsabilizados por aterrorizarem os colegas com uma pistola de brinquedo.

Ocorrências
Um dos primeiros casos e mais intrigantes de violência nas escolas de Bauru em 2013 ocorreu na última quarta-feira, por volta das 18h10, quando a Polícia Militar esteve em patrulha nas imediações da escola estadual Azarias Leite, no Jardim Carolina, após denúncias de que um estudante do período da manhã estaria fazendo o uso de drogas próximo aos colegas dispensados no turno da tarde.

Abordados pelos policiais, os dois adolescentes, um de 16 e outro de 15 anos, portavam cigarros de maconha, sendo detidos e levados ao Plantão Policial, onde foram liberados na presença dos pais. A droga, que totalizou 0,91 gramas, foi apreendida.
Horas depois, uma coordenadora da escola registrou boletim de ocorrência após abrir a unidade e encontrar os portões, o banheiro masculino, corredores e a parede da cantina pichados com as iniciais “EDI”.

Identificado pelos próprios agentes escolares, o rapaz de 16 anos, o mesmo flagrado portando drogas na unidade no dia anterior, teria confessado a ação e foi apresentado no Plantão Policial acompanhado por sua genitora. Por conta da ação, o garoto deverá se apresentar à Vara da Infância e Juventude.

Outro caso, ocorrido na escola estadual Antônio Guedes de Azevedo, no Jardim Pagani, aconteceu por volta das 12h20 de anteontem, quando um aluno de 17 anos saía da escola e foi surpreendido e agredido por outro jovem, que segundo afirmaram as testemunhas em boletim de ocorrência, já teria sido expulso da mesma unidade.

A briga só foi apartada quando um pai de outro aluno interveio entre os adolescentes.
Mais tarde, o agressor teria retornado à residência do estudante com uma marreta, que acabou apreendida pela polícia.

Conforme o JC apurou, há denúncias de outro caso anteontem, que envolveria o arremesso de fogos de artifício no pátio da escola estadual Santa Edwirges, no Jardim Vânia Maria. O fato, que teria ocorrido no momento do intervalo da turma noturna, não foi registrado até o fechamento desta edição e nem confirmado pela Polícia Militar.

Mais frequentes
Um levantamento preliminar realizado pela reportagem junto ao comandante da 4º Companhia da Polícia Militar, capitão Fabiano Serpa, mostra as quatro ocorrências mais frequentes envolvendo escolas que são denunciadas pela população por meio do 190.

A primeira refere-se aos danos patrimoniais e pichações, a segunda envolve indivíduos suspeitos perambulando próximo ao perímetro escolar. Já a terceira envolve denúncias sobre brigas e a quarta, que seria menos frequente, o porte de entorpecentes na área do perímetro escolar.
“Com o passar dos anos, notamos que a disciplina e o respeito de modo geral estão em decadência. Parte dos jovens já não possui mais respeito com diretores, funcionários e com o próprio patrimônio escolar”, avalia o capitão Serpa.

Fonte: JCNet

Patrulha Escolar incentiva gentileza e respeito para prevenir a violência



Gestos diários de gentileza e que melhoram a convivência serão motivados em todas as escolas estaduais do Paraná pelo Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEED), responsável pelos conteúdos pedagógicos. Com o tema “Pratique Cortesia”, definido para 2013, o objetivo é incentivar alunos, professores, pais, funcionários e a vizinhança a adotarem atitudes simples que melhoram a convivência de todos.

As atividades do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária iniciam nesta quinta-feira (14) na rede estadual de ensino, junto com a volta às aulas. “Adotar algumas expressões simples como "por favor", "obrigado" e "com licença" podem melhorar o dia a dia e fazer bem a todos”, disse o major Gerson Luiz Buczenko, responsável pelo comando do BPEC.

Buczenko explica que outras atitudes como ajudar alguém a atravessar a rua, fazer a travessia sempre na faixa de pedestres, emprestar material escolar e ajudar o próximo provocam bem-estar entre as pessoas e contribuem pra reduzir a violência. O major mencionou, ainda, a denúncia do tráfico de drogas e de outros crimes e contravenções como importantes para uma vida em comunidade mais tranquila e segura.

“A partir de hoje, os policiais militares iniciam os trabalhos, que incluem palestras nas escolas, conversas com pais, diretores, professores e alunos, além de orientações e visitas à vizinhança escolar”, conta Buczenko.

O BPEC atua nos 1.323 colégios estaduais e tem o apoio das unidades da PM de área em todo o Estado. O Batalhão conta também com o Programa Estadual de Resistência às Drogas (Proerd), que já formou mais de 1,1 milhão de alunos no Paraná.

PATRULHA ESCOLAR – O BPEC é a unidade da Polícia Militar do Paraná que realiza o policiamento comunitário em escolas estaduais de todo o Estado para prevenir o contato de jovens e crianças com as drogas. “Buscamos, para este ano, despertar nos estudantes a importância de ações relacionadas à educação pessoal, ao respeito ao próximo e aos princípios de cidadania e ética”, ressalta Buczenko.

Todos os temas são vinculados ao desenvolvimento da educação e à percepção sobre segurança pessoal e cidadã. Com isso, os policiais pretendem reduzir as ocorrências relacionadas ao bullying e a outros tipos de violência, além de fortalecer valores importantes ao bom convívio social.

Durante as palestras nas escolas são repassados os telefones da PM 190 (Emergência) e 181 (Narcodenúncia). “As orientações nas escolas estão voltadas às noções básicas de segurança e visam, principalmente, a prevenção do uso de drogas e da violência na sociedade paranaense”, explicou Buczenko.

O batalhão surgiu em 1994 com a denominação de Patrulha Escolar e composto exclusivamente por mulheres. O serviço foi ampliado e especializado, inserindo-se no conceito de polícia comunitária.

Em 2008, o policiamento escolar de todo o Estado passou a ser reunido sob um comando único, o BPEC. Hoje, é constituído por quatro companhias - a primeira em Curitiba, a segunda em Foz do Iguaçu, a terceira em Maringá e a quarta em Londrina.

Fonte: Governo do Paraná

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Violência nas escolas ou violência das escolas?

Antes de iniciar a discussão desse tema, a autora sugere que se reflita sobre a origem da violência que vem marcando a vida nas escolas publicas de primeiro e segundo graus e pretende contribuir com isto voltar o olhar para dentro das escolas dos que se preocupam com a violência escolar.

As más condições de trabalho dos professores, o que é um desrespeito a esta categoria se manifesta basicamente, segundo Florestan Fernandes – sociólogo, de três formas: baixos salários, má qualidade dos cursos de formação docente e exclusão dos educadores das decisões sobre a política educacional.
 

A má remuneração faz com que os professores se submetam a jornadas de trabalho estafantes e muitas vezes em unidades distantes umas das outras, o que dificulta ainda mais a sua qualidade de vida. A má formação não lhe dá condições e técnicas apropriadas para incentivarem seus alunos a aprenderem os conteúdos curriculares e a se comportarem conforme os padrões da escola. A exclusão dos educadores das decisões sobre a política social mais contribuem para desorganizar as relações escolares do que para melhorar a qualidade do ensino.
 

O descaso dos governantes pela educação popular tem feito com que alunos cheguem a 5º série sem ao menos saber ler e escrever, o que   indica que não basta garantir acesso a escola, bem como a permanência nela, se esta falha na tarefa de educar, pois o respeito aos direitos das pessoas que nela estudam ou trabalham é fundamental.
 

Em um artigo de 1995, Alfredo Bosi critica teorias e pesquisas que durante décadas isentaram a escola e a política educacional de responsabilidade pela produção das dificuldades de aprender. Essas teorias sugerem que o fracasso   escolar é advento do próprio aluno, que sendo pobre, desnutrido e pertencente a uma família com baixa qualidade de vida, tem dificuldade de aprender.
Segundo Bosi, o “X” da questão está dentro da sala de aula, porque os educadores estão sendo... 


CLIQUE AQUI e veja trabalho completo da autora

Ação Formativa Combate a Violência Escolar

Data: 19/02/2013
Hora: 08:00
Local: Auditório do Cedam (Centro de Desenvolvimento da Amazônia) - Senai Endereço: Travessa Mauriti nº 3251

Expiração: 19/02/2013  das 8h às 12h
Ascom/Seduc-3201-5181/5182


Professores, gestores e técnicos em educação da 6ª Use (Unidade Seduc na Escola) participam na manhã desta terça-feira, 19, de uma ação formativa sobre violência no ambiente escolar. Com o tema: "Violência Escolar: Prevenir, conciliar ou punir?", profissionais da educação discutirão a temática com representantes de diversos segmentos da sociedade como: Pro Paz, Ministério Público (MP), Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente) e igrejas católica e evangélica. Segundo o gestor da 6ª Use, Jones Barros, a ação visa coibir os episódios de violência dentro das escolas e orientar os profissionais sobre como agir diante desta problemática.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Ambiente escolar em São Paulo

Diário de Suzano 

A denúncia feita pelo Sindicato do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) na semana passada ao DS informando que 80% dos professores da rede estadual já foram vítimas de violência. Os dados, no entanto, foram muito contestados pela Secretaria de Educação do Estado. Ontem, o DS trouxe a repercussão das informações. Há um programa importante, o “Sistema de Proteção Escolar” que consiste em combater qualquer tipo de violência escolar nos redutos estudantis.
 

Não se pode admitir que o ambiente escolar tenha casos de polícia, com ocorrências de agressões ou qualquer outro tipo.
 

Segundo educadores, os ambientes escolares infelizmente deixaram de ser lugares protegidos e muitos pais perderam a tranquilidade ao levar os filhos à escola.
 

A ausência de regras claras de convivência entre alunos e professores contribui para o aumento da violência. Mas, reconhecidamente existe uma certa preocupação com toda essa situação. As próprias escolas, com apoio e garantia das diretorias regionais de Ensino, buscam mudar o cenário de possíveis ocorrências.
 

A escola tem que refletir uma cultura de respeito da merendeira ao diretor. Muitas vezes é preciso recuperar a dimensão humana da educação, que foi transformada em um negócio.
Muitas especialistas afirmam que em muitos casos a violência na escola é decorrente do medo de ser reprovado ou de ameaças que o aluno sofre em casa.
 

Para enfrentar a violência nas escolas brasileiras, o Ministério da Educação (MEC) assinou uma parceria com o Conselho Federal de Psicologia. A parceria prevê um estudo sobre violência nas escolas, elaboração de materiais didáticos e formação de professores para o combate à violência no ambiente escolar.
 

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, oito universidades também vão colaborar com o projeto. Entre os temas que serão trabalhados dentro das escolas estão enfrentamento às drogas, gravidez precoce, homofobia, racismo, discriminação, bullying e bullying eletrônico (feito por meio das redes sociais). É um bom começo na busca de tentar sanar esses problemas.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Patrulha Escolar incentiva gentileza e respeito para prevenir a violência

Gestos diários de gentileza e que melhoram a convivência serão motivados em todas as escolas estaduais do Paraná pelo Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEED), responsável pelos conteúdos pedagógicos. Com o tema “Pratique Cortesia”, definido para 2013, o objetivo é incentivar alunos, professores, pais, funcionários e a vizinhança a adotarem atitudes simples que melhoram a convivência de todos.

As atividades do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária iniciam nesta quinta-feira (14) na rede estadual de ensino, junto com a volta às aulas. “Adotar algumas expressões simples como por favor, obrigado e com licença podem melhorar o dia a dia e fazer bem a todos”, disse o major Gerson Luiz Buczenko, responsável pelo comando do BPEC.

Buczenko explica que outras atitudes como ajudar alguém a atravessar a rua, fazer a travessia sempre na faixa de pedestres, emprestar material escolar e ajudar o próximo provocam bem-estar entre as pessoas e contribuem pra reduzir a violência. O major mencionou, ainda, a denúncia do tráfico de drogas e de outros crimes e contravenções como contribuição para uma vida em comunidade mais tranquila e segura.

“A partir de hoje os policiais militares iniciam os trabalhos, que incluem palestras nas escolas, conversas com pais, diretores, professores e alunos, além de orientações e visitas à vizinhança escolar”, conta Buczenko.

O BPEC atua nos 1.323 colégios estaduais e tem o apoio das unidades da PM de área em todo o Estado. O Batalhão conta também com o Programa Estadual de Resistência às Drogas (Proerd), que já formou mais de 1,1 milhão de alunos no Paraná.

PATRULHA ESCOLAR – O BPEc é a unidade da Polícia Militar do Paraná (PMPR) que realiza o policiamento comunitário em escolas estaduais de todo o Estado para prevenir o contato de jovens e crianças com as drogas. “Buscamos, para este ano, despertar nos estudantes a importância de ações relacionadas à educação pessoal, ao respeito ao próximo e aos princípios de cidadania e ética”, ressalta Buczenko.

Todos os temas são vinculados ao desenvolvimento da educação e à percepção sobre segurança pessoal e cidadã. Com isso, os policiais pretendem reduzir as ocorrências relacionadas ao bullying e a outros tipos de violência, além de fortalecer valores importantes ao bom convívio social.

Durante as palestras nas escolas são repassados os telefones da PM 190 (Emergência) e 181 (Narcodenúncia). “As orientações nas escolas estão voltadas às noções básicas de segurança e visam, principalmente, a prevenção do uso de drogas e da violência na sociedade paranaense”, explicou Buczenko.

O batalhão surgiu em 1994 com a denominação de Patrulha Escolar e composto exclusivamente por mulheres. O serviço foi ampliado e especializado, inserindo-se no conceito de polícia comunitária.

Em 2008, o policiamento escolar de todo o Estado passou a ser reunido sob um comando único, o BPEC. Hoje, é constituído por quatro companhias - a primeira em Curitiba, a segunda em Foz do Iguaçu, a terceira em Maringá e a quarta em Londrina


Fonte: Governo do Paraná

Facebook: autoras de bullying a jovem que se jogou da ponte são identificadas


 
Reprodução/HollywoodLife 
Reprodução/HollywoodLife

A jovem Ashley Riggitano, de apenas 22 anos, se suicidou por sofrer bullying constante no Facebook. Ela, que era designer de joias, pulou da ponte George Washington, em Nova York, e caiu no Rio Hudson, no dia 6 de fevereiro. Mas deixou, em sua bolsa, um tipo de carta, em que culpava discussões virtuais com cinco amigas e os ciúmes com o perfil de seu namorado por sua atitude

Fonte: R7

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Após sofrer bullying no Facebook mulher se joga de ponte

DM.com.br
Olivia Proença

Horas depois de publicar comentários contra seus inimigos no Facebook, a fashionista Ashley Riggitano se jogou para da ponte George Washington. A morte trágica da designer de joias estava envolvida em uma série de brigas online, que podem tê-la levado ao suicídio.

Momentos antes de se jogar no gelado rio Hudson, Ashley postou em seu Facebook a mensagem: "Ame aqueles que te tratam bem todo o tempo, não apenas algum".

De acordo com o New York Post o pai de Ashley estava preocupado com o bullying que a filha sofria. Ela estava envolvida em uma briga virtual com ex-colegas de colégio e faculdade, além de conviver com as alfinetadas de sua sócia, Victoria Van Thunen.

Em uma carta, Ashley criticou a ex-sócia pelo bullying virtual e chegou a afirmar que tomou sua decisão após uma sugestão de Van Thunen. Na página, amigas lamentaram a tragédia e postaram fotos homenageando Ashley.

A comoção com a tragédia fez com que alguns de seus amigos e fãs criassem uma página no Facebook em respeito ao seu falecimento.

No ano passado, Amanda Todd, de 15 anos, também se suicidou após sofrer com cyberbullying. 

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

A violência na comunidade escolar

No final da semana passada a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa divulgou alguns dados sobre a actividade do Ministério Público em 2012. Entre outra informação lê-se que se registaram 245 processos de violência nas comunidades escolares, mais 86 que em 2011, um aumento de 54%. O Distrito Judicial de Lisboa abrange os círculos judiciais de Almada, Caldas da Rainha, Cascais, Sintra, Lisboa, Loures, Oeiras, Amadora, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, além das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o que traduz um retrato significativo do país.

Estes números referem-se, evidentemente, a episódios reportados sendo que, como acontece em múltiplas áreas, muitos outras ocorrências não serão contabilizadas. Estranhamente, do meu ponto de vista, esta informação não passou, que desse conta, de uma nota de rodapé em alguma imprensa, o aumento do fenómeno da violência na comunidade escolar parece já não merecer mais do que uma referência breve, sem um sobressalto. Creio, no entanto, que se justificam algumas notas.

Os comportamentos agressivos em contexto escolar, bullying por exemplo, são tão antigos quanto a instituição escolar, sendo certo que os estudos destes fenómenos são mais recentes. 

Actualmente, estes fenómenos são também mais objecto de referências fora dos contextos escolares dado o volume e a gravidade de algumas situações, bem como a divulgação de estudos e a fortíssima mediatização advinda do papel das novas tecnologias de informação. Todos recordamos variadíssimos episódios de violência que surgiram no YouTube registados em salas de aula, recreios escolares ou fora da escola e que tiveram ampla divulgação.

Em vários estudos muito recentes constata-se que os adolescentes tendem a encarar a violência entre si, e de uma forma geral, como normal, o que não surpreenderá os mais atentos. A sociedade da informação e os sistemas de valores actuais banalizaram a violência, não são os adolescentes que a banalizaram, acompanham o tempo.

Por outro lado, a escola, por ser o espaço onde os adolescentes passam a maior parte do seu tempo é, naturalmente, o espaço onde emergem e se tornam visíveis os problemas e inquietações que os alunos carregam. No entanto, não é possível considerar-se que a escola é mágica e omnipotente pelo que tudo resolverá. “Tudo” pode envolver a escola, mas nem “tudo” é da exclusiva responsabilidade da escola. A escola não tem meios, recursos e competências para “resolver” um problema que é, sobretudo, da comunidade. Aliás, a violência é apenas um dos vários aspectos em que sendo certo que a escola pode fazer parte da solução, não é, não pode e não consegue ser A solução, admitindo que existe uma solução, algo de improvável nos nossos tempos.

Apesar disso, no que respeita à violência envolvendo jovens e outros elementos das comunidades escolares, um fenómeno complexo, duas questões que me parecem essenciais e contributivas para a reflexão. Em primeiro lugar é importante criar nos alunos, ou adultos, vitimizados a convicção de que se podem queixar e denunciar as situações e encontrar dispositivos de apoio que garantam protecção, o medo de represálias é o principal motivo da não apresentação da queixa, sobretudo entre os mais novos. É importante também que os actores da escola e pais e encarregados de educação saibam detectar nos alunos sinais que indiciem vitimização.

Em segundo lugar, é preciso contrariar no limite do possível a ideia de impunidade, de que não acontece nada ao agressor, seja aluno, pai ou encarregado de educação, funcionário, professor, etc. As escolas, tal como a comunidade em geral podem e devem assumir atitudes, discursos e montar dispositivos que, visivelmente, mostrem com clareza que não existe tolerância para determinados comportamentos. Os efeitos de uma certa cultura de impunidade que de mansinho se instalou em múltiplos sectores da nossa sociedade são devastadores da sua qualidade ética e cívica.

Por outro lado e no que respeita à violência que envolve professores, o desgaste, intencional ou não, da imagem dos professores produzido por discursos de responsáveis, incluindo parte do discurso de responsáveis da tutela, algum do discurso produzido pelos próprios representantes dos professores e também o discurso que muitos opinadores profissionais, mais ou menos ignorantes, produzem sobre os professores e a escola, contribuíram para um risco evidente de desvalorização da imagem social dos professores, fragilizando-a seriamente aos olhos da comunidade educativa, designadamente de alunos e pais. Esta fragilização, para além das alterações nos modelos que regulam as interacções sociais, tem, do meu ponto de vista, graves e óbvias consequências, na relação dos professores com alunos e pais, sobretudo porque mina a percepção da autoridade e do papel regulador dos professores.

Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais competente e apoiado se sentir. É também importante não esquecer a formação de professores. As escolas de formação de professores não podem “ensinar” só o que sabem ensinar, mas o que é necessário ser aprendido e reflectido pelos novos professores e pelos professores já em exercício. Problemas "novos" carecem também de abordagens "novas". São recorrentes as referências a falta de formação para lidar com algumas situações de maior tensão.

As escolas devem poder usar a sua autonomia para desenvolver dispositivos de apoio, por exemplo, o recurso a outros técnicos ou a utilização regular de dois professores em sala de aula que pode ser uma medida de contenção de problemas de natureza disciplinar que não raramente se transformam em episódios de violência, no momentoou algum tempo depois no recreio ou à saída da escola. Não é necessário aumentar o número de professores, é imprescindível que os recursos sejam geridos de outra maneira e aproveitar os professores experientes que já estão no sistema. Parece também claro que escolas e turmas sobredimensionadas são um enorme factor de risco em muitas escolas, em sala de aula ou no recreio. Este risco, entre outros, tem sido, aliás, pouco considerado, nas decisões do Ministério da Educação e Ciência em matéria de organização da rede escolar, na gestão do número de professores e na definição do número de alunos por turma.

Escolas organizadas, com cultura institucional sólida traduzida na adequação e consistência dos seus projectos educativos e com lideranças eficazes são mais organizadoras dos comportamentos de quem nelas habita, como qualquer outra organização.
 

Os discursos demagógicos e populistas, ainda que eventualmente bem-intencionados, não são um bom serviço à minimização destes incidentes que minam a qualidade cívica da nossa vida.

José Morgado é professor universitário no Instituto Superior de Psicologia Aplicada

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Bullying: o mais importante é a prevenção



**A violência escolar chamada bullying está contemplada no projeto de Reforma do Código Penal, que tramita pelo Senado Federal. Porém, o que mais importa, nesse caso, não é tanto a burocrática tipificação síntese (todos os fatos constitutivos do fenômeno já estão tipificados no Código Penal: ameaça, intimidação, ofensa, subtração, ataque sexual, extorsão, lesão etc.). Mais relevante é conhecer bem o problema e cuidar da sua prevenção.

Bullying é o termo mais apropriado para descrever um tipo (bastante sério e preocupante) de violência escolar. Se nem toda violência escolar significa bullying (violência escolar entre pessoas iguais, por exemplo), é certo também afirmar que nem todo bullying se passa dentro do âmbito das escolas (entre irmãos, por exemplo). Há bullying dentro e fora das escolas. Há violência escolar que não é bullying. Nem tudo que ocorre dentro das escolas (em termos de agressividade) configura esse fenômeno. O bullying não se esgota na violência escolar. Nem toda violência escolar constitui bullying.


De origem inglesa, o bullying é derivado do verbo to bully, que significa “ameaçar, amedrontar, intimidar” (Michaelis, 2011). Mas o fenômeno realístico chamado bullying é muito mais vasto e complexo. Não existe consenso (ao menos não existe consenso absoluto) em torno de nenhuma nomenclatura. Por este motivo, a maioria dos países que estudam e pesquisam o fenômeno adota a terminologia inglesa, justamente por não encontrar outras denominações que tenham o mesmo alcance da palavra inglesa.

Alguns países optaram pela adoção de suas próprias nomenclaturas, com o cuidado de manter os mesmos enfoques e conotações atribuídas ao bullying. Dentre eles, impõe-se citar a Itália, que utiliza prepotenza ou bullismo; a França, com o termo hercèlement quotidien; a Noruega e a Dinamarca que adotam o mobbing; Suécia e Finlândia, mobbning; a Espanha, com as denominações acoso e amenaza entre escolares ou intimidación; o Japão, com o equivalente ijime e, a Alemanha, com agressionen unter shülern. Na Reforma do Código Penal, cujo projeto está tramitando pelo Senado Federal, a Comissão optou pelo nome “intimidação vexatória”, tendo a seguinte descrição:

Ameaça

Art. 147 (…)

Intimidação vexatória

§2º Intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir, segregar a criança ou o adolescente, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo-se de pretensa situação de superioridade e causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial.

Pena – prisão de um a quatro anos.

Independentemente da escolha denotativa da agressividade escolar em cada país bem como de eventual criminalização do tema em um tipo penal autônomo, fundamentais são o estudo e as políticas de prevenção que esta espécie de violência exige. O bullying, portanto, deve ser estudado e prevenido criminológica e político-criminalmente. Eventual tipificação penal constitui apenas uma opção legislativa de sistematização do assunto, visto que ninguém acredita que ela, por si só, contribua para a redução da violência escolar caracterizadora do bullying. É inconcebível, nos dias atuais, que diretores, coordenadores, professores, pedagogos e os próprios pais (além de associações, ONGs etc. que estão no entorno das escolas) não saibam tudo (ou bastante coisa) sobre esse fenômeno já tão pesquisado mundialmente.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me nas redes sociais: www.professorlfg.com.br.
** Colaborou Natália Macedo Sanzovo – Advogada, Pós Graduanda em Ciências Penais, Coordenadora e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

Marta Suplicy e o conceito de bullying

esmo os mais escolarizados estão escorregando quando abordam a violência escolar, conhecida como bullying. Para muita gente, todo tipo de importunação teria se transformado em bullying. Na Folha da S. Paulo de 14.07.12, p. A2, quem não escapou dessa tentação foi a eminente senadora Marta Suplicy, que descreveu em seu artigo doze situações supostamente configuradoras de bullying, mas nenhuma delas (tal como apresentadas) verdadeiramente o é.


Os dois primeiros parágrafos estão corretos (o bullying é um conceito moderno, mas se trata de um fenômeno antigo; ele vitimiza pessoas frágeis diante de outras poderosas e faz parte da nossa vida). A partir daí, todas as situações descritas (som alto, ouvir sertanejo universitário, conduta dos motoboys nas ruas, buscar a magreza anoréxica, chefes assediadores, consumismo, propagandas enganosas, busca do sucesso, importunações na internet etc.) não têm nada a ver com o bullying (no sentido técnico) ou não são situações de bullying na forma narrada.

Não é que não possa haver bullying fora do âmbito escolar: pode. Mas ele requer reiteração da conduta dolosa contra uma vítima desamparada (fragilizada) que se encontra dentro de uma relação de poder desigual e que sofre muito com as ofensas repetitivas, capazes de gerar consequências emocionais profundas, que podem marcar a personalidade da vítima para o resto da vida.

Uma das inconveniências dessa banalização conceitual consiste no seguinte: quando postulamos medidas preventivas e corretivas sérias e tempestivas, à altura da gravidade do problema (10% das crianças na idade de 11 a 15 anos são vítimas de bullying no Brasil), tem-se a impressão de que estamos falando de exageros, de ideias estapafúrdias, de modismos. Afinal, sendo coisas “muito banais”, porque deveríamos estar pensando ou pedindo medidas tão sérias? Não estaria havendo desproporcionalidade, desarrazoabilidade?

Conclusão: o fenômeno bullying, analisado no âmbito escolar, caracteriza-se como uma subcategoria de violência bem específica, abrangendo muito mais do que desentendimentos cotidianos escolares e problemas estudantis, mas sim verdadeiro processo maléfico às vítimas nele inseridas, podendo, inclusive, ser fatal. Aliás, há muitos casos de suicídio em razão dele.

Neste sentido, há o estudo de um especialista americano Stan Koki que conclui:  “Bullying in Schools Should Not Be Par for the Course”, ou seja, o bullying escolar não deve ser tido como natural (não deve ser compreendido como fenômeno saudável ao desenvolvimento ou formação do aluno). Embora possa assemelhar-se a um rito de passagem inofensivo, o bullying é um problema social grave que pode afetar significativamente a capacidade dos alunos em progredir acadêmica e socialmente, podendo, ainda, ter consequências fatais para algumas crianças (Koki, 1999).

Portanto, é imprescindível que todos esses mitos, falsetes e achismos sobre o bullying (que relativizam este tipo de violência escolar como algo simbólico ou palatável) sejam sanados (liquidados), para que o verdadeiro significado do bullying prevaleça e seja difundido, dada a dimensão e gravidade do fenômeno.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me nas redes sociais: www.professorlfg.com.br.

Bullying: criminalização inútil?

**Se todas as condutas configuradoras do bullying já se encontram tipificadas nas leis penais brasileiras, qual seria o interesse em tipificá-lo autonomamente, tal como previsto no projeto de Reforma do Código Penal?


Convém, desde logo, esclarecer o seguinte: a tipificação do bullying não constitui uma neocriminalização própria, porque tudo que configura esse fenômeno delitivo (ofensas, lesões, subtrações, constrangimentos, ameaças etc.) (verdadeiramente tudo) já está tipificado nas leis penais brasileiras vigentes. Não estamos diante de uma neocriminalização que está criando ex novo um distinto conteúdo de injusto.

A rigor, portanto, seria desnecessária essa neocriminalização imprópria. Algumas razões, no entanto, poderiam servir de apoio para a iniciativa: (a) hoje são muitos os tipos penais que cuidam do tema; a sua sistematização pode ser benéfica; (b) quanto mais tipificação, mais o juiz tende a impor uma medida mais dura do ECA; (c) as coisas devem ser chamadas pelo seu nome; (d) todos os fatos constitutivos do bullying ficarão absorvidos, havendo-se imputação única; (e) todos os programas governamentais ou não governamentais, destinados à prevenção do bullying, poderão ter destinatário certo etc.

Como se vê, a neotipificação é muito mais uma questão técnica e sistemática que material (substancial). Mesmo sem a tipificação citada não há que se falar em insuficiência de proteção do bem jurídico. Há tipos penais suficientes para cobrir todo o espectro do fenômeno.

De qualquer maneira, uma coisa é certa: a interdisciplinaridade, multifacetariedade e multifatoriedade que envolvem o fenômeno do bullying ensinam que ele não deve ser considerado ou combatido com a ferramenta penal, sim, com medidas, ações e planos preventivos. É muito provável que ninguém tenha imaginado que a sua tipificação penal (imprópria, puramente técnica) tenha qualquer tipo de novel eficácia na prevenção do fenômeno (o que não significa que a pena, consoante o pensamento da Escola clássica, não tenha nenhum tipo de efeito preventivo dissuasório). Não se previne o bullying com uma tipificação imprópria, sim, com programas efetivos que devem ser contextualizados (respeitar cada realidade).

De acordo com a inovação, o bullying, com a denominação de “intimidação vexatória”, passaria a constituir o parágrafo segundo do artigo 147, do Código Penal, conforme segue:

Ameaça
Art. 147.
(…)

Intimidação vexatória

§2º Intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir, segregar a criança ou o adolescente, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo-se de pretensa situação de superioridade e causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial.

Pena – prisão de um a quatro anos.

O bullying veio à tona na Comissão de Reforma do CP em razão da sua utilidade conceitual, peculiaridades e gravidade. O fenômeno bullying, analisado dentro do contexto escolar, não configura uma violência qualquer, visto que compreende atitudes agressivas de todas as formas, praticadas de forma intencional e repetida, sem motivação evidente, adotadas por um ou mais indivíduos contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação de desigual poder.

O que diferencia o bullying escolar de outros conflitos ou desavenças pontuais é seu caráter repetitivo, sistemático, doloroso e intencional de agredir (verbal, física, moral, sexual, virtual ou psicologicamente) alguém, notoriamente mais vulnerável, evidenciando um desequilíbrio de força (poder e dominação) entre os envolvidos.

Desta forma, trata-se de uma subcategoria de violência bem específica que abrange muito mais do que desentendimentos cotidianos escolares e problemas estudantis. O bullying representa um verdadeiro processo maléfico aos envolvidos, podendo, inclusive, ser fatal.

Diante de tais características, a Comissão incluiu a figura do bullying como novo tipo penal, sob a justificativa de que a neocriminalização do fenômeno garantirá maior sistematização e tecnicidade ao assunto.

Em razão do estrangeirismo da expressão, e da ausência (quase total) de estudos sobre o tema no Brasil, o conceito de bullying é constantemente deturpado ou banalizado no país, sendo reduzido, muitas vezes, a meras brincadeiras ou agressões pontuais de crianças e adolescentes.

Basta mencionar que 60% das matérias divulgadas na internet e passíveis de localização pelo canal de busca “Google” do Brasil com o nome bullying não expressam, nem representam, de fato, casos de bullying, de acordo com a pesquisa realizada pela educadora e especialista no assunto Cléo Fante.

Ou seja, o conceito de bullying, suas peculiaridades, bem como a gravidade do fenômeno são absolutamente desconhecidos pela população brasileira. No entanto, a inclusão do bullying como tipo penal não significa qualquer tipo solução para o problema, que é extremamente complexo.

O enfrentamento e o combate ao fenômeno do bullying demandam, prioritariamente, ações e programas preventivos (chamados de anti-bullying) desenvolvidos e direcionados especificamente para cada estabelecimento de ensino, atendendo às particularidades de cada comunidade escolar (ou seja, todos os envolvidos direta ou indiretamente no fenômeno). É o exemplo do Bully Free Program (programa preventivo americano) e Olweus Bullying Prevention Program Overview (programa preventivo norueguês).

A efetividade destes programas ficou comprovada pelos números que as escolas piloto apresentaram: redução de 26% nos casos de bullying, quando aplicado o programa da OBPP (Olweus Bullying Prevention Program Overview) e 20,2%, nos casos nas das escolas que utilizaram o Bully Free Program.

Desta forma, embora o escopo da criminalização seja conferir ao bullying a devida tecnicidade e sistematização, chamando atenção para a relevância do tema, esta iniciativa não pode e não deve ser enfocada isoladamente. Por se tratar de questão absolutamente interdisciplinar (comum a diversas disciplinas), o fenômeno deve extrapolar o âmbito jurídico e ser amparado por medidas de outras esferas, como a psicologia e a pedagogia, por exemplo. Mesmo porque, a neocriminalização do bullying não atingirá as causas desencadeadoras do evento agressivo, mas tão-somente suas consequências.

A iniciativa é bem vinda se com ela não emergir a crença de que a neotipificação penal se traduz em solução para o combate ao bullying. Interpretar as mudanças e inovações legislativas como atalho (caminho mais rápido) para a “solução” do problema é renegar a própria complexidade do tema.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me nas redes sociais: www.professorlfg.com.br.
** Colaborou Natália Macedo Sanzovo – Advogada, Pós Graduanda em Ciências Penais, Coordenadora e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.