domingo, 23 de outubro de 2011

Aumenta crime praticado por jovens no Cariri

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MARIA DO SOCORRO Silva, com retrato da filha Érica, morta por enforcamento, crime praticado por outro jovem da mesma idade, na cidade do Crato

YAÇANÃ NEPONUCENA
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Casa de saúde Santa Tereza tem rotina desestabilizada toda vez que a Justiça envia para a unidade pacientes egressos de processos no âmbito da Justiça

Ainda consternados com a morte de uma adolescentes de 16 anos, moradores do Crato temem insegurança
Crato. Somente no Juizado da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte estão tramitando 785 processos de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes. O número de jovens em conflitos com a Lei no Cariri vem crescendo nos últimos anos. Em 2002, a média mensal era de apenas sete processos. Hoje, são cerca de 25 ao mês, um crescimento de 257%. Em toda a região Sul do Ceará, só há uma instituição onde os jovens em conflitos com a lei são internados para cumprir as medidas socioeducativas estabelecidas pela Justiça. Além disso, não existe na região nenhuma instituição psiquiátrica de cunho judiciário, ou seja, para atender pessoas em conflito com a lei.

Recentemente, foi registrado no Crato um crime que chocou a região, envolvendo dois adolescentes de 16 anos. A jovem Érica Silva Vieira, de 16 anos, foi morta por enforcamento, depois jogada em um cacimbão. O jovem acusado de matá-la, também com 16 anos de idade, foi apresentado à Polícia Civil no último dia 18. Mas, devido ter alegado sofrer problemas mentais, foi encaminhado à Casa de Saúde Santa Tereza, no Crato, onde permanece internado aguardando um laudo conclusivo sobre a sua sanidade mental. O prazo de internação provisória é de até 45 dias. O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível e respondendo eventualmente pela 1ª Vara, afirma que se o jovem não tivesse nenhuma limitação mental, seria internado em um centro de ressocialização para menores. Após o laudo, o jovem deverá ser sentenciado pelo juiz, que poderá determinar o cumprimento de uma medida socioeducativa. Mas, se não houver julgamento com determinação de internação definitiva antes do período, o adolescente deverá ser solto. O processo sobre o caso ainda está em fase investigatória.

Enquanto as investigações não são concluídas, a família de Érica permanece inconsolada. A mãe, Maria do Socorro Silva, diz que a impunidade leva os jovens a cometerem atos de violência. "Sei que não posso esperar muito da Justiça porque o acusado é menor de idade. Nesse caso, quem perdeu fui eu que fiquei sem minha filha. Na minha mente, não existe explicação para o que aconteceu", afirma, ainda muito abalada.

Atualmente, quatro adolescentes estão cumprindo medidas socioeducativas no Centro de Semiliberdade Regional de Juazeiro. Todos cometeram atos infracionais graves e foram sentenciados. Os jovens são naturais dos Municípios de Lavras da Mangabeira, Crato, Santana do Cariri e Araripe. Apesar da pouca quantidade de hóspedes, o Centro tem capacidade para acolher 25 adolescentes, sendo 20 do sexo masculino e 5 do sexo feminino.

Identificação
Em regime de semiliberdade, onde o prazo de cumprimento mínimo da medida é de seis meses. A instituição realiza procedimentos de busca e retiradas de documentos de identificação cível, uma vez que, é comum os jovens chegarem na casa sem nenhum documento. Para fortalecer ou criar vínculos entre os adolescentes e a família, são proporcionadas visitas domiciliares e atendimento psicossocial. Os adolescentes permanecem na instituição realizando atividades escolares e profissionalizante. Além de compartilharem momentos de lazer, cultura, esporte e religiosidade.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não permite a existência de segurança ostensiva no interior dos centros de semiliberdade. Para o coordenador da unidade de Juazeiro, Marcelo de Lima Vieira, houve uma melhora da segurança na instituição após a criação do Programa Ronda do Quarteirão. Mas, segundo ele, é comum os adolescentes se evadirem das casas onde existem o cumprimento de medidas em regime de semiliberdade. "Não tendo obstáculos na estrutura física, a evasão dos adolescentes é uma característica típica desse regime", conta.

De acordo com o conselheiro tutelar, João Ferreira, a falta de ocupação e a evasão escolar são as principais causas do aumento das infrações. "Acredito que é necessário traçar estratégias de fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente e uma melhor assistência e acompanhamento dos jovens nas instituições escolares. Só assim iríamos conseguir diminuir o número de atos infracionais cometidos por eles", revela.

Além do cometimento de infrações e da idade que é de 12 a 21 anos, os jovens que ocupam o Centro de Semiliberdade Regional têm um perfil semelhante no que diz respeito à classe social e nível de escolaridade que, geralmente, são baixos. A principal dificuldade enfrentada pela administração da casa é a falha na parceria com as comarcas circunvizinhas, já que na maioria dos casos não dispõe de transportes para fazer o deslocamento dos familiares até o Centro e a busca dos adolescentes para o convívio familiar quando necessário. O órgão é mantido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, onde os repasses mensais são administrados pela Organização Não Governamental Movimento Consciência Jovem.

Para a assistente social Luciana Cruz, o trabalho de aceitação social dos jovens infratores é essencial. "É importante que a instituição fortaleça sempre o vínculo entre os jovens e seus parentes. Isso cria no adolescente uma maior autoestima e sentimentos de aceitação que vão ajudá-lo a voltar ao convívio social sem rótulos", afirma.

MAIS INFORMAÇÕES
Juizado da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte - Rua Maria
Marcionília, 800, Jardim Gonzaga
Telefone: (88) 3102.3980
ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO
Casa de Saúde não tem estrutura para presidiários

Crato.
O caso assassinato da estudante Érica Silva Vieira levantou um questionamento importante. Para onde vão os jovens adolescentes com problemas mentais que cometem atos infracionais na região do Cariri?

A resposta para isso vem da psicóloga e coordenadora da Casa de Saúde Santa Tereza, única instituição no Sul do Ceará com suporte para receber pessoas com complicações psiquiátricas. Leda Mendes Pinheiro, explica que casos como o do menino que está sendo acusado de matar Érica deveriam ser tratados em outros locais.

"A realidade é que, quando os dispositivos centrados nos territórios não dão conta da demanda, os pacientes são encaminhados para a Casa de Saúde, isso também acontece com os pacientes encaminhados pela Justiça", revela.

Projetada para acolher pessoas com problemas mentais, a Casa de Saúde Santa Tereza não é uma instituição psiquiátrica de cunho judiciário. A única unidade este tipo está localizada em Fortaleza, que é o Hospital Psiquiátrico Estênio Gomes. Mas, atualmente, o número de internos por ordem judicial que estão na Casa de Saúde gira entorno de 10. Há casos de pacientes que foram encaminhados pela Justiça que permanecem na instituição por um longo período.

A casa tem capacidade para 160 internamentos, sendo 40 do Hospital Dia do Cariri, atende a demanda de egressos de internamentos. Apesar das dificuldades financeiras, a instituição tem uma equipe multidisciplinar composta por médicos clínicos, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e educadores físicos. Ao todo, são 4 seguranças e vigilantes. Mas a instituição não trabalha com nenhuma forma de contensão.

Durante o período de internação, os pacientes encaminhados pela Justiça realizam avaliação histórica e continuada, exames psíquicos e construção de uma anamnese, que é a história de vida do paciente, contendo todas as morbidades associadas. Estes pacientes são atendidos pelo menos uma vez por semana por cada setor da equipe multidisciplinar, cada profissional direciona seu olhar sobre o caso que vai constar no prontuário e na construção de um laudo sobre a saúde mental do indivíduo atendido.

O juiz Péricles Victor assegura que o internamento de pacientes encaminhados pela Justiça no local é seguro. "Apesar de não ter sido projetado para acolher pacientes com determinação judicial, a Casa de Saúde Santa Tereza tem condições para tanto", afirma.

Porém, a ação dos magistrados em enviar pacientes com intuito de realizar perícias acaba desestabilizando a rotina hospitalar da casa. O prazo de permanência dos pacientes desse tipo é de 30 dias, para a realização da perícia sobre a sanidade mental. Segundo a coordenadora, alguns juízes obrigam as pessoas que poderiam ser tratadas em outros unidades a permanecer no internamento. O que para ela configura um cárcere. "Alguns juízes e promotores não conhecem o que vem a ser saúde mental, nem o que é rede de assistência. Tenho a sensação que eles estão desamparados e não sabem o como lidar com determinadas demandas", avalia a psicóloga.

Yaçanã NeponucenaRepórter do Diário do Nordeste

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