A crescente violência que enfrenta nosso país não deixa de fora o ambiente escolar. A recente notícia de uma menina de 12 anos violentada no banheiro de uma escola na Zona Sul de São Paulo chocou a opinião pública e reacendeu o debate sobre o assunto. Com a escassez de dados sobre violência sexual nas escolas, o aumento desses casos na mídia leva a crer que acontecimentos como esses não são isolados e que devem ser levados a sério com intervenções oportunas, tanto no combate como em ações preventivas.
Infelizmente a escola, que deveria ser um lugar seguro se torna, em muitos casos, um lugar inseguro. Nela, crianças e adolescentes estão sujeitos a sofrer todo tipo de violência: física, emocional, racial e sexual, para citar algumas delas. A violência na escola não tem um único culpado nem uma única causa, é fruto de um processo complexo que afeta toda a sociedade e tem causas estruturais. Ela pode ser cometida por docentes, pelos próprios alunos contra seus colegas (bullying) ou contra seus professores, por pessoas e grupos alheios à comunidade escolar, como podem ser traficantes de drogas, quadrilhas de exploradores sexuais, etc.
A escola, que deveria ser um lugar que acolhe, protege, cuida e socializa, se converte em palco de violência, afastando crianças e adolescentes desse espaço e afetando assim seu desenvolvimento integral. O fato de que as escolas se tornem lugares inseguros para crianças, adolescentes e educadores, mostra o quanto o problema tem raízes profundas na nossa sociedade e pede ações imediatas para enfrentá-lo e preveni-lo.
Dois estudos realizados pela Plan International Brasil, que abordam essa temática, mostram como a violência afeta desde diferentes perspectivas crianças e adolescentes. O primeiro, realizado em 2010, pesquisou sobre Bullying Escolar e concluiu que este é um fenômeno relevante nas escolas brasileiras: cerca de 70% dos mais de 5.000 alunos/as ouvidos informaram ter visto, pelo menos uma vez, um/a colega ser maltratado/a no ambiente escolar. O segundo, realizado em 2014, sobre a situação das meninas no Brasil, apresenta que 4 de cada 10 meninas não se sentem seguras no caminho para escola, e do total de meninas expulsas da escola 40% declararam que o principal motivo foram brigas. Esses dados são coerentes com a pesquisa nacional de saúde escolar de 2012, realizada pelo IBGE, que também conclui que a violência no ambiente escolar, nos seus vários tipos, é um dos principais motivos para o abandono escolar.
Neste sentido, temos chamado a atenção ao problema através de nossas pesquisas e campanhas internacionais, que abordam exatamente este tema – como no vídeo Garota do Milênio, de nossa campanha “Por Ser Menina”, que foi lançado nesta semana e que mostra a problemática ao redor do mundo.
No Relatório lançado em março pela UNESCO de Monitoramento Global de Educação para Todos (EPT) os especialistas chamam a atenção sobre a violência baseada em gênero relacionada ao ambiente escolar, que inclui assédio verbal ou sexual, abuso sexual, punição física e bullying. “Todas essas violências podem resultar em um aumento do absenteísmo, fraco desempenho, desistência escolar, baixa autoestima, depressão, gravidez e infecções sexualmente transmitidas, como HIV; todos elementos que têm impacto negativo na aprendizagem e no bem-estar”.
Enfrentar essa problemática se torna um imperativo para todos os atores envolvidos. Governos, comunidade escolar e organizações da sociedade deverão se unir de modo coordenado, intersetorial e sistemático, para dar respostas inovadoras, efetivas e sustentáveis para erradicar da escola e da sociedade qualquer tipo de violência. Assim, será cumprido o que estabelece o mandato constitucional: a educação como um direito de todos.
Anette Trompeter, é diretora Nacional da Plan International Brasil.
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