sábado, 28 de maio de 2011

Ministério Público pune a prática com decisão inédita, rápida e rigorosa

Em decisão inédita, rápida e rigorosa, o Ministério Público Estadual (MPE) puniu a prática de bullying em Mato Grosso do Sul. No contexto da medida, um adolescente de 13 anos acusado de extorquir dinheiro de um outro menor da mesma idade, colega de escola, será obrigado a ajudar no atendimento à merenda no estabelecimento e também a devolver o dinheiro que foi tomado da vítima mediante ameaças de agressão.

O adolescente acabou sendo inserido no programa de Práticas de Ações Educativas (PAE), onde o objetivo não é necessariamente punir, mas sim, educar. Com isso o MPE deixou de representar judicialmente contra ele pela prática de ato infracional

Fonte: Correio do Estado MS

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