Conflitos escolares geram 50 casos/mês na Vara da Infância e da Juventude

Para Conselho Tutelar, falta de diálogo familiar é determinante

Taís Iatecola
Agência BOM DIA

Área compreendida como território do conhecimento, da tolerância, onde se constroem relações e projetos de vida, a escola tem se tornado cada vez mais um ambiente de conflitos. Indisciplina, brigas, agressões verbais e físicas, evasão escolar e até mesmo o bullying fazem parte da lista de denúncias que chega diariamente ao Conselho Tutelar e gera até 50 casos por mês na Vara da Infância e da Juventude de Marília.

“Em média, são três casos por mês de agressões físicas entre adolescentes. Infelizmente a violência e o medo estão instalados no ambiente escolar. Além disso, a evasão cresce e somente no primeiro trimestre foram 18 registros, fora aqueles que atingem os 20% das faltas permitidas e são advertidos, que somam 35 casos”, comenta o presidente do Conselho, Marlon Francisco dos Santos.

Ele diz ainda que nesse período também foram registradas cinco ocorrências de bullying e algumas vítimas chegaram a abandonar os estudos. “Antes essa prática existia, mas hoje ela está mais agressiva, chegando ao embate físico.” Para ele, a falta de diálogo familiar e a inobservância de pais ao comportamento dos filhos têm levado a essa situação crítica. “Diretores e professores reclamam que muitas vezes não levam as ocorrências ao conhecimento do Conselho ou da Promotoria em razão de ameaças ou medo de represálias. É um problema social, as famílias estão desestruturadas e a escola colhe esses frutos, infelizmente.”

O promotor da Vara da Infância e da Juventude, Jurandir Afonso Ferreira, diz que antes de promover audiência (somente em maio foram 17) com os envolvidos em conflitos escolares, ele avalia o histórico do adolescente. “Se não há outros registros em seu nome, apenas oriento separadamente ele e os pais, mostrando as consequências das práticas infracionais. Caso ele já tenha um histórico e o ato cometido seja grave, encaminho diretamente para o juiz ou represento para aplicação de medidas socioeducativas.”

O adolescente pode ser apenas advertido ou ser punido com liberdade assistida. “Mas de 70% a 80% das ocorrências são leves e o adolescente acaba acatando a orientação. É mais comum a remissão (perdão) e advertência. Entretanto, hoje essas ocorrências de conflitos escolares respondem por quase a metade dos atendimentos de atos infracionais envolvendo adolescentes.”

AÇÕES /A Promotoria entrou, na semana passada, com três ações pedindo a destituição do pátrio poder de três famílias. “São adolescentes que estavam nas ruas pedindo esmola e até sendo explorados sexualmente. Essas famílias já tinham sido identificadas, orientadas mas nada foi feito. Agora, se o juiz decidir favoravelmente à ação, eles serão encaminhados para adoção. Infelizmente, o Estado dificulta a punição desses pais negligentes”, conclui o promotor.