quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Comitê Regional de Prevenção à Violência na Escola será instalado na Capital nesta segunda

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) instala nesta segunda-feira (12) o Comitê Regional de Prevenção à Violência na Escola na área da 1ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) - Porto Alegre. O comitê organizará ações de controle, mediação e prevenção à violência nas escolas estaduais
O ato ocorre no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, na Capital, a partir das 9h, com a presença
de representantes do Estado e entidades parceiras. A Seduc deu início à instalação desses comitês no início de agosto. Eles atuam de forma local na articulação de ações do Programa de Comitês Comunitários de Prevenção à Violência nas Escolas.

Para o coordenador da 1ª CRE, Antônio Quevedo Branco, o programa será uma forma de articular ações já existentes de combate à violência com novas propostas. "Esta iniciativa unirá as ações do Estado, das comunidades escolares, e de outras entidades. Somaremos todos os esforços para diminuirmos esse problema".

O coordenador estadual dos Comitês Comunitários de Prevenção à Violência nas Escolas, Alejandro Jélvez, ressaltou que o programa tem o objetivo de enfrentar diversas manifestações de violência no ambiente escolar e no entorno das escolas. "Por meio da organização dos comitês, pretende-se garantir a proteção física e moral, propiciando ambientes de aprendizagem protegidos e seguros", declarou.

As coordenações regionais serão presididas pelas Coordenadorias de Educação e serão responsáveis pela articulação com órgãos e entidades parceiras em cada localidade. As instituições integrantes do comitê regional deverão indicar os representantes nas coordenações regionais e acompanhar o cronograma de lançamento dos comitês comunitários locais.

Na esfera local, os comitês vão realizar um levantamento sobre os principais problemas de violência no ambiente escolar e no entorno das escolas, hierarquizar os problemas mais graves e urgentes, além de identificar os fatores geradores desses problemas e solicitar ações das instituições parceiras de acordo com as necessidades locais.

Posteriormente, deverão elaborar um planejamento de diálogo de enfrentamento, controle, mediação e prevenção às manifestações da violência focalizada em quatro dimensões: violência e ilícitos penais, violência e vulnerabilidade social, violência institucional e violência no trânsito. Em seguida estabelecer metas, ações, monitoramento corretivo e instrumentos de avaliação dos processos de gestão do projeto e na obtenção de resultados.

Os comitês serão compostos em parceria com instituições que proporcionam interface, proteção e segurança às crianças e adolescentes, como Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Políticas para as Mulheres (SPM), da Saúde (SES), do Esporte e Lazer (SEL); Gabinete do Vice-Governador, Departamento Estadual do Trânsito (Detran/RS), Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS), Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil/RS (OAB/RS), Defensoria Pública, Associação de Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS) e Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci).

Texto: Andrey Santos
Edição: Redação Secom


Fonte: Governo do estado do Rio Grande do Sul

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