segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Lei antibullying pode mudar a forma como escolas tratam casos

BULLYING
Legislação. Nova lei obriga escolas, clubes e agremiações recreativas a promover ações de prevenção, diagnóstico e combate ao bullying



Entrou em vigor dispositivo que cobra dos colégios ações mais efetivas de combate a essa violência

Quando completou 11 anos, João* passou a adotar um comportamento arredio e agressivo em casa, chorar com frequência e pegar recuperações no colégio, o que nunca havia acontecido. Algum tempo depois, a mãe descobriu que o menino se tornara vítima de bullying no colégio, após mudar de sala no início do ano letivo e virar alvo de “brincadeiras” dos novos colegas por causa do sobrepeso. Apesar de não haver dados oficiais sobre bullying em Minas, casos como o de João acontecem todos os dias, principalmente no ambiente escolar, causando traumas que prejudicam não só o boletim, mas também a vida pessoal. Para mudar esta realidade, esses casos devem, agora, ser encaminhados aos Estados e os municípios, responsáveis por produzir relatórios bimestrais para o planejamento de ações contra as ocorrências, conforme determina a Lei Federal 13.185/2016 que entrou em vigor neste mês.
Esse dispositivo torna obrigação das instituições de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas garantir o desenvolvimento de medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate à violência e ao bullying. Apesar de não prever punições, a expectativa é que a legislação produza avanços. “A lei vai obrigar as escolas a terem mais cuidado e atenção, caso contrário, a punição vai ser na Justiça, quando os pais entrarem com um processo contra os colégios que não provarem que fizeram algo para impedir o bullying”, disse o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini.
Segundo ele, a entidade distribui, desde 2013, cartilhas sobre o assunto para as instituições de ensino. “A falta de atitude é a pior coisa para qualquer educador. Todos os funcionários da escola devem estar atentos para perceber quando o aluno está acuado e, neste caso, observá-lo de perto”, afirmou. Além disso, os pais devem prestar atenção no comportamento dos filhos. “Se a criança começa a inventar desculpas para faltar à aula, é sinal de que alguma coisa está errada”, pontuou.

A mãe de João, a advogada Cíntia Ribeiro de Freitas, 44, percebeu que o filho estava com problemas na escola, em Belo Horizonte, por meio dos desenhos que ele costumava fazer, que passaram a mostrar cenas do que sofria em sala. Ela, então, procurou apoio na escola, e, depois de muito diálogo, o filho se recuperou. Hoje, aos 14 anos, João ainda reclama das brincadeiras de mau gosto de alguns colegas, mas consegue lidar com elas.
A Secretaria Municipal de Educação da capital informou que divulgou a lei em todas as escolas da rede e que vai distribuir um formulário para as instituições notificarem os casos e desenvolverem ações de combate ao bullying. Já a Secretaria de Estado de Educação pretende criar um módulo dentro do Sistema Mineiro de Administração Educacional (Simade) para o registro de bullying pelas escolas, que vai permitir o monitoramento das unidades.
Definição
BullyingÉ todo ato de violência física ou psicológica, intencional, repetitivo e sem motivação, praticado a fim de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, segundo a lei.
Colégio de Lagoa Santa leva fato real para debate em sala

Antes mesmo de a lei contra o bullying ser sancionada, o Colégio M2, em Lagoa Santa, na região metropolitana, já adotava medidas de combate ao problema entre todos os 360 alunos. Com os estudantes mais novos, a tática da instituição é trabalhar o tema de forma mais lúdica, enquanto os alunos mais velhos discutem o assunto nas aulas de história.

Situações do cotidiano dos estudantes, dentro e fora da instituição, também embasam os debates.

“Nossa escola não tem muitos alunos, então fica mais fácil observar. Se a gente vê um rostinho triste por causa de alguma brincadeira de mau gosto, chamamos a criança para conversar e levamos a situação para a sala de aula, antes que tome outro rumo”, afirmou Janaína Viana, do departamento de comunicação do colégio. 
Família precisa ser envolvida

“Criança nenhuma nasce preconceituosa ou praticando bullying, ela aprende”. Essa é a constatação da professora do programa de pós-graduação em educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Sandra Pereira Tosta, que acredita que a família é uma das principais responsáveis por provocar nos pequenos o desejo de intimidar ou agredir o outro. “A criança faz isso sem muita clareza e, muitas vezes, reproduz com naturalidade os comportamentos com os quais ela convive, e a escola tem que ter uma postura imediata de desnaturalizar isso”, pontuou.

Segundo Sandra, apesar de a lei ser um avanço, não é suficiente para dar fim ao bullying, a menos que realmente haja maior diálogo entre escolas e famílias e investimento na capacitação dos professores – que devem ser aptos a identificar e enfrentar a prática –, conforme o texto prevê. “Se as famílias não estiverem envolvidas e comprometidas com essa busca de combate à violência, fica muito difícil”, disse.

No entanto, apesar de estar muito associado às crianças e aos adolescentes, o bullying não é restrito a esse público, de acordo com a especialista. “Pesquisas mostram que, se a prática não for combatida adequadamente na educação básica, vai ocorrer também na educação superior, de forma crescente, como os trotes, que têm acontecido com conteúdos extremamente repressores e agressivos”, disse.

Além disso, estádios, praças e qualquer tipo de espaço podem ser palcos da intimidação. “O bullying, nas suas variadas formas de manifestação, é o ato de incomodar, colocando a vítima em posição constrangedora, sem recursos para reagir, e pode ocorrer em qualquer lugar”. 

Manifestações

Saiba mais.
 De acordo com Sandra, a prática de preconceitos como racismo e homofobia também é uma forma de bullying, quando intimidam e agridem o outro, provocando sua exclusão do grupo.

* Nome fictício

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