Uma aluna do sexto ano do ensino fundamental da Escola Estadual de Educação Carmela Dutra em Porto Velho ganhou processo na justiça e indenização após ter sido agredida dentro da escola onde estudava.
A briga ocorreu em março de 2011. De acordo com testemunhas, no momento
da confusão não havia nenhum funcionário para resolver o problema. Um
pipoqueiro que trabalhava dentro da escola ajudou a vítima.
Para os pais da adolescente agredida, a briga ficou configurada como
bulliyng; ou seja, violência física ou psicológica, repetida contra
alguém, e pediram indenização na Justiça ao estado, por sua vez o estado
recorreu, alegando que os pais são os responsáveis pelos atos ilícitos
dos filhos. O relator do processo, desembargador Renato Mimessi, disse
que os atos ilícitos podem ocorrer em qualquer lugar, mas que o estado,
neste caso, era o responsável pela segurança da estudante, já que a
agressão ocorreu dentro de uma escola pública.
"Não foi uma agressão de certa maneira continuada e se o pipoqueiro não
estivesse na escola, certamente o resultado teria sido pior", afirma
Renato Mimessi, juiz relator do processo.
A diretoria do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra admitiu que enfrenta problemas com a falta
de servidores. Câmeras de segurança foram instaladas após o episódio da
briga para monitorar os 1,8 mil alunos nos três turnos. De acordo com a
escola, a aluna agressora tinha antecedentes, mas pelo regimento
interno não poderia ser expulsa.
"Ficou caracterizada a omissão do estado de não ter ali uma pessoa que
pudesse dar o socorro que a pessoa merecia e embora, irregularmente, o
pipoqueiro estivesse dentro da escola, a presença dele acabou se
mostrando ali, naquele instante, boa", disse Renato Mimessi.
A sub-gerente de formação e tecnologia da Secretaria de Estado da
Educação (Seduc), Zuleide Faria, disse que a escola tem autonomia para
definir as ações de controle dos alunos, mas que os pais devem ajudar na
educação dos filhos. "A gente está vendo que a violência está no mundo,
no lar, nas escolas, na sociedade. Os nossos regimentos não têm
verdadeiramente assegurado o que deveria para poder ajudar a escola numa
situação como aconteceu no Carmela", explicou Zuleide Faria.
Após a briga, as duas alunas envolvidas no caso mudaram de escola.
Fonte: Rondonoticias
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