domingo, 29 de abril de 2012

Lei de combate ao bullyng em Santos não está sendo aplicada

Parlamentar cobra SEDUC

No dia 11 de março de 2010 foi sancionada em Santos a lei que dispõe sobre medidas de conscientização e prevenção ao combate do bullying nas escolas municipais (Lei n° 2683/10). O principal foco da lei é prevenir e combater o bullying nas escolas, contando com a participação dos pais e professores para reconhecer quando o jovem vem sofrendo esse tipo de violência. O problema, segundo o vereador Arlindo Barros (PSDB), autor do projeto, é que a lei não está sendo executada "O que adianta criar uma alternativa para evitar a violência escolar, se os responsáveis para executar não estão implantando".

Segundo Barros, existem dois pontos na lei que já deveriam estar em prática. São eles: Confecção de cartilhas para alunos, pais e professores para orientação e conhecimento do bullying e apresentação de relatório anual de ocorrências para que a SEDUC monitorasse quais pontos da cidade estão havendo maiores casos de violência na escola "Era pra ser apresentado os relatórios de 2010 e 2011, mas até agora não foram enviados. Ele serviria para mapear os locais aonde os jovens vem sofrendo mais com o bullying para a SEDUC saber agir para o próximo ano. Sem eles, prejudica o monitoramento dos casos e as ações a serem feitas de prevenção", entende o vereador.

Sobre a cartilha, Barros apresentou uma emenda parlamentar de R$ 30 mil Reais para que iniciasse a confecção e distribuição para os alunos, mas até agora não soube nenhuma informação da SEDUC "Pelo menos até o meio do ano já deveria estar pronta as cartilhas para começarem o trabalho de prevenção e conscientização para o segundo semestre. Porém a informação que recebi é que nada foi feito".

O vereador critica a postura da SEDUC de informar que não há casos de bullying nas escolas. "Semanalmente recebo no meu gabinete mães delatando casos de bullying nas classes. Além disso está havendo brigas marcadas no final das aulas com grupos de alunos e alunas. Se a lei estivesse sendo cumprida, tenho certeza que já teríamos diminuído os casos de bullying na cidade" acredita Barros.

Wilson Soares - Assessor de imprensa.

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