terça-feira, 12 de agosto de 2014

Denúncias de bullying e racismo podem tirar Secret do ar no Brasil

Aplicativo mais baixado no iTunes Store e presente no Trending Topics do Twitter no Brasil, o Secret é um app que permite a publicação de fotos e textos de forma anônima e que está no Brasil há pouco menos de três meses. E, como em todo programa popular, alguns usuários têm aproveitado para desvirtuar a sua utilização, com conteúdos que envolvem racismo, bullying e outros tipos de ofensas. Resultado: já há um grupo que quer tirar o aplicativo do ar por aqui. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
De acordo com a publicação, o movimento é comandado pelo consultor de marketing Bruno de Freitas Machado, de 25 anos, que teve fotos íntimas e comentários ofensivos envolvendo o seu nome publicados no aplicativo. Ele disse que recebeu o conteúdo impróprio por parte de seus amigos e que não sabe quem os teria publicado.
Logo, ele procurou outras pessoas que teriam passado pela mesma situação e consultou advogados especializados em direito digital para abrir um processo contra o Secret. A advogada responsável pelo caso iria entrar com a ação nesta segunda-feira (11/8), exigindo que Google (Google Play) e Apple (iTunes Store) tirem o app do seu acervo. Além disso, ela solicitará que as operadoras brasileiras bloqueiem o seu uso no Brasil. A expectativa da advogada é que o Secret seja retirado do ar ainda nesta semana, por meio de uma liminar.
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"O Secret nunca poderia ter entrado no ar no Brasil porque fere totalmente a legislação brasileira. Um serviço com a finalidade de manter o anonimato não pode funcionar aqui porque nossa Constituição impede isso" disse Gisele ao jornal. "Outra questão é que o Marco Civil e o Código de Defesa do Consumidor pregam que todas as informações sobre serviços devem ser passadas de forma clara e compreensível para o usuário, algo que não é possível com os termos em inglês", afirma. Em um segundo momento, o plano é fazer com que a empresa que administra o Secret forneça os dados dos autores das publicações difamatórias, para que eles sejam processados criminalmente.
A expectativa, no entanto, é de que o processo movido pelo grupo comandado por Machado leve um bom tempo para ter um desfecho. E também deverá ser caro, já que a ação será tramitada e julgada nos Estados Unidos, sede do Secret.
Em comunicado, o Secret afirmou que sua equipe vem trabalhando para moderar os posts no Brasil, assim como já é feito em outros países. A empresa afirmou ainda queoferece várias ferramentas para denunciar comportamentos abusivos, o que inclui bloqueio e/ou banimento dos usuários que violam as regras da plataforma.

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