Centro de Estudos de Criminalidade e
Segurança Pública (Crisp) da UFMG está desenvolvendo metodologia para
diagnosticar situação de todas as escolas da rede pública estadual
Através de um diagnóstico amplo, que vai
abranger toda a rede pública estadual de ensino de Minas Gerais, a
Secretaria de Estado de Educação (SEE) buscará conhecer a realidade
objetiva das 3.762 escolas. A expectativa, segundo o professor da UFMG e
coordenador do Crisp, Cláudio Beato, responsável pelo projeto, é fazer
um retrato que "ultrapasse as questões relacionadas à violência",
fornecendo evidências para que sejam elaboradas políticas públicas
ampliadas.
A expectativa é que ainda no início
deste segundo semestre o Crisp apresente para a Secretaria de Educação
resultado do teste metodológico do diagnóstico, que está sendo realizado
em seis escolas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Essas
escolas, duas de cada uma das superintendências regionais da RMBH,
integram o projeto Escola Viva, Comunidade Ativa, que atende mais de 500 escolas da rede pública estadual mineira.
O pré-teste deve ser concluído ainda em
julho e a previsão é que o início da pesquisa se dê a partir de agosto
deste ano. O trabalho prevê, ainda, a implantação de banco de dados
integrado para as secretarias de Estado de Educação (SEE) e de Defesa
Social (SEDS) e das Polícias Militar (PMMG) e Civil de Minas Gerais
(PCMG). Este projeto e outras ações relacionadas ao tema foram
apresentados por representantes do Governo de Minas à Comissão de
Negociação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas
Gerais (Sind-UTE/MG) durante reunião realizada na tarde da última
segunda-feira (16-07).
Secretária
adjunta de Educação, Sueli Pires, apresenta ações e programas
desenvolvidos pelo Governo de Minas para enfrentar condições geradoras
de violência
Participaram da reunião, pelo Governo de Minas,
a secretária adjunta, Maria Sueli Pires, a subsecretaria de Informações
e Tecnologias Educacionais, Sônia Andere Cruz, da Secretaria de
Educação (SEE); a subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda de
Siqueira Neves e o superintendente de Política de Recursos Humanos,
Alvimar José Tito, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(Seplag); e a chefe de gabinete do Escritório de Prioridades
Estratégicas, Mônica Bernardi. Pelo Sind-UTE/MG, compareceram a
coordenadora Beatriz Cerqueira, e as integrantes da Comissão de
Negociação, Marilda Araújo, Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira.
Durante o encontro, representantes do
governo e do sindicato conversaram sobre resolução que estabelece
critérios para o afastamento em férias-prêmio dos servidores da
Secretaria de Estado de Educação em exercício nas escolas estaduais. O documento, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 02 de julho,
determina que o percentual de servidores com direito ao afastamento
será de 20%, sendo 10% por semestre. De acordo com representantes do
sindicato há dúvidas de entendimento em relação a alguns trechos da
resolução, entre eles, por exemplo, sobre o que pode ser considerado
"próximo da aposentadoria". Segundo os integrantes do Governo, o
conteúdo será reavaliado e, caso necessário, poderá ser divulgada uma
instrução normativa que oriente a aplicação da resolução.Integrantes do
Governo assumiram o compromisso de revisar o conteúdo e apresentar os
aperfeiçoamentos na redação do texto para facilitar a compreensão dos
servidores.
Integrantes do Governo solicitaram
também aos representantes do sindicato que enviem os seus comentários
sobre a minuta do projeto de lei que regulamenta a destinação de 1/3 da
jornada de trabalho dos professores para atividades extraclasse. A proposta foi apresentada pelo Governo de Minas no dia 21 de junho
e a minuta do projeto de lei encaminhada à direção da entidade na
última semana. O Governo de Minas aguarda as considerações para
analisá-las e para prosseguir no encaminhamento da questão, ou seja,
enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Os representantes do Sind-UTE/MG afirmaram que irão encaminhar a
resposta sobre o conteúdo da minuta do projeto de lei. Também ficou
definida a data da próxima reunião, a ser realizada no dia 7 de agosto.
Ações integradas
O Governo de Minas desenvolve ações e
programas integrados para enfrentar as chamadas condições geradoras de
violência nas escolas estaduais do estado. As iniciativas estão agrupadas em cinco eixos:
estudos, pesquisas e monitoramento para realizar diagnóstico sobre a
situação das escolas; sensibilização, formação e capacitação em mediação
de conflitos; ampliação da agenda intersetorial e incremento de
parcerias interinstitucionais; investimentos em infraestrutura física;
ações de divulgação e comunicação.
Além do diagnóstico, que está sendo
realizado pela UFMG, outra iniciativa, desenvolvida em parceria com
outros órgãos de Governo, é a realização de cursos de formação.
Especialistas em segurança pública da Secretaria de Estado de Defesa
Social (Seds) e da Polícia Civil desenharam cursos presenciais que estão
sendo oferecidos aos servidores da educação. Os cursos
buscam orientar os servidores a lidar com questões geradoras de
violência e de mediação de conflitos. Os cursos serão oferecidos pela Magistra,
a escola de formação e desenvolvimento profissional lançada pelo
Governo de Minas, que funciona na antiga sede da SEE, no bairro
Gameleira. Aproximadamente 750 profissionais da educação foram
capacitados no curso de mediação e outros cinco mil irão ser capacitados
pelo Programa Aliança pela Vida - Prevenção em Pauta (combate ao uso de drogas), parceria entre as secretarias de Educação e da Saúde (SES).
Existem também ações que objetivam
ampliar a agenda intersetorial e o incremento de parcerias
institucionais. A Secretaria de Estado de Educação é uma das apoiadoras
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na promoção do Fórum
Técnico Segurança nas Escolas. O Fórum,
que acontece entre os dias 04 e 06 de outubro, tem entre seus objetivos
levantar os problemas enfrentados pelos alunos e profissionais da
educação decorrentes da violência dentro e fora do ambiente escolar e
discutir propostas de integração de órgãos e políticas públicas
relacionadas à questão de fatores geradores de violência.
Destaca-se
ainda a ampliação da Secretaria de Educação no Forpaz, o fórum de
promoção da paz nas escolas, e a realização de seis fóruns regionais em
2012, abrangendo aproximadamente 2.500 profissionais da Educação em
quase 30 das 47 superintendências regionais de ensino. O primeiro fórum regional foi realizado no último mês em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e o próximo acontece em agosto, na cidade de Divinópolis.
A SEE vem implementando também ações
para prevenir as condições geradoras de violência nas escolas. Por meio
de uma parceria com o Canal Minas Saúde (TV, rádio e web), as escolas
vão ter acesso a uma série de conteúdos que têm como objetivo tratar as
questões geradoras de violência. Para garantir o acesso de todas as
escolas aos conteúdos do Canal Minas Saúde, a SEE já instalou antenas em
duas mil escolas. Nas outras 1779 escolas restantes estão sendo
instaladas antenas, que vão permitir a transmissão dos conteúdos. A
Secretaria investiu R$ 4 milhões na aquisição das antenas.
A
partir de 2012, 1% dos recursos orçamentários da Secretaria de Educação
é destinado para ações e projetos para a prevenção do consumo de drogas
A Secretaria de Educação também realiza
outras ações com o objetivo de lidar com as condições geradoras de
violência que, de alguma maneira, produzem impactos dentro das escolas.
A partir de 2012, 1% dos recursos orçamentários da Secretaria, cerca de
R$ 8 milhões, estão sendo investidos em ações contra o consumo de
drogas. Parte deste recurso, em torno de R$ 3 milhões, será utilizada na
aquisição de patrulhas escolares, que são grupamentos especiais da
Polícia Militar que lidam especificamente com questões dos conflitos
dentro ou próximos das escolas, mas que envolvem a escola.
Os representantes do Sind-UTE/MG
sugeriram ao Governo de Minas que se crie ainda uma espécie de protocolo
de atenção para lidar com as condições geradoras de violência dentro
das escolas. Para os integrantes da entidade, este protocolo
uniformizaria os procedimentos e ajudaria a orientar os diretores das
escolas. A Secretaria de Estado de Educação considerou a sugestão
adequada e irá apresentar uma proposta para a entidade.
Fonte: Secretaria de Educação do estado de Minas Gerais
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