quarta-feira, 2 de março de 2011

Aprovado Projeto que visa combater bullying em escolas

Projeto de Lei da deputada Lílian Martins (PSB), secretária estadual de Saúde, que visa combater a prática de bullying (violência física e psicológica) nas escolas de ensino médio e fundamental do Piauí foi aprovado, hoje (01), pela Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado Gustavo Neiva (PSB), que apresentou parecer favorável à matéria, disse que o bullying é a violência física e psicológica praticada sem motivação.

“Projeto de Lei contribuirá para reduzir essa violência e, consequentemente, melhorar o desempenho dos estudantes e reduzir a evasão escolar”, declarou ele.

A CCJ aprovou ainda parecer favorável da deputada Margarete Coelho (PP) a Projeto de Lei do Poder Judiciário que reduz a diferença entre as remunerações dos juízes estaduais e a dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado Edson Ferreira (DEM), que havia pedido vistas da matéria, votou a favor do parecer, afirmando que o Tribunal de Justiça tem autonomia para definir a remuneração de seus membros, além de dispor de recursos orçamentários para pagar o aumento que ocorrerá na remuneração dos juízes.

Fonte: 45 graus

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