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ROMA, 01 FEV (ANSA) – Por ampla maioria, o Senado da Itália aprovou um projeto de lei para combater o fenômeno do “cyberbullying” no país. Assinado pela parlamentar de centro-esquerda Elena Ferrara, o texto recebeu 224 votos a favor e um contra.
No entanto, como alguns artigos foram modificados pelos senadores, o projeto precisará ser chancelado mais uma vez pela Câmara dos Deputados, que já o havia aprovado em setembro do ano passado.
A principal alteração diz respeito à separação da tutela dos menores daquela dos adultos. Segundo Ferrara, os maiores de idade já possuem instrumentos de defesa no código penal, mas a proteção dos mais jovens precisa ser “reforçada”.
Além de definir o fenômeno do “cyberbullying”, que nada mais é do que o assédio virtual, a iniciativa prevê que o menor possa pedir a remoção de ataques na web aos gestores do site em questão sem que seus pais o saibam. Caso o dono da página ignore a solicitação, o jovem, agora acompanhado pelos genitores, deverá se dirigir às autoridades.
O texto ainda estabelece medidas de prevenção e educação nas escolas, tanto para vítimas quanto para agressores. Todos os colégios também terão de destacar um professor para monitorar e combater o cyberbullying e colaborar com a Polícia. Adolescentes com mais de 14 anos que cometerem bullying poderão ser convocados a uma delegacia para “procedimentos de advertência”.
“Estamos satisfeitos pela aprovação do novo texto, que prevê referências específicas aos menores. Torcemos para que a Câmara aprove rapidamente o texto”, disse Fosca Nomis, responsável pelas relações institucionais da ONG Save The Children na Itália.
Por definição, o bullying é toda agressão ou incômodo com o objetivo de causar o isolamento ou marginalização das vítimas. O projeto tipifica diversos comportamentos dos agressores, desde ofensas até a indução ao suicídio, passando pela violência física. (ANSA)
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