domingo, 25 de julho de 2010

Projeto do Vereador Tio Milton visa combater o Bullying Escolar

Preocupado com um fenômeno que vem tomando conta dos noticiários em toda região, o Vereador Tio Milton, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 46/2010, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying escolar” no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica (infantil, médio e fundamental) de São Roque.

Em seu segundo artigo, a iniciativa que tramita na Casa das Leis, explica que entende-se por “bullying” a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação a vítima.

O Projeto determina ainda que além de combater esta prática nas escolas, caberá a administração municipal capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema, buscando o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente escolar, envolvendo também a família no processo de construção da cultura de paz nas unidades escolares. Fica determinada ainda, a necessidade de um Decreto regulamentador estabelecendo as ações a serem desenvolvidas, como palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos e professores, entre outras iniciativas. O Departamento de Educação, por sua vez, observará a necessidade de realizar diagnóstico das situações nas unidades escolares, bem como o seu constante acompanhamento, respeitando as medidas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Pelo que estudei e averigüei, o bullying escolar é um grave problema que afeta cerca de 45% dos alunos brasileiros, sendo encontrado na maiorias das escolas, não estando restrito a nenhum tipo específico de instituição. Pode-se afirmar que as unidades de ensino que não admitem a ocorrência deste problema entre seus alunos, ou desconhecem o assunto, ou se negam a enfrentá-lo. Trata-se de um assunto sério, que muitas vezes apresentam conseqüências que vão além do rendimento acadêmico. Grande parte dos estudantes acaba inclusive apresentando sinais de febre, desanimo, depressão, angustia, dentre outros. O objetivo deste Projeto é basicamente proteger nossos jovens, bem como prevenir e orientar os alunos sobre o perigo que está pratica pode trazer para a vida de uma pessoa. Com acompanhamento, informação e união de todos, não teremos estes fatos tristes em nossa cidade. Infelizmente em alguns casos, o jovem chega a tirar a própria vida por não agüentar gozações ou alguma forma de preconceito.Com certeza, este Projeto sendo executado, somente veremos crianças e adolescentes brigando apenas, de forma sadia, pela melhor nota na escola. O trabalho do Vereador é esse, ouvir a comunidade buscando o melhor para o bem estar da mesma”, finaliza Tio Milton.

Fonte: da assessoria de imprensa da Câmara dos Vereadores de São Roque

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