Em 6 de novembro de 2015, a então Presidente da República Dilma Rousseff sancionou a lei no. 13.185, que instituiu o programa de combate à intimidação sistemática, o bullying. O artigo 4º desta lei (veja-a na íntegra acessando http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13185.htm) descreve as ações necessárias por parte da escola para a construção de um programa que combata o bullying e favoreça a convivência entre os alunos.
A Stance Dual, desde sua fundação, valoriza e incentiva as relações interpessoais, tendo entre seus princípios e objetivos educacionais de base a formação de cidadãos éticos. Estes conteúdos – ética e cidadania – sempre tranversalizaram o nosso currículo e há algum tempo passaram a ocupar também um espaço exclusivo na grade, com as aulas de Orientação Educacional. Dessa forma, nosso trabalho, pautado em três eixos – formação da equipe gestora e da equipe de professores; aplicação prática com os alunos; e parceria com as famílias –, vem ampliando as práticas com ações inovadoras sustentadas por dados empíricos e ancoradas em uma consistente base teórica.
Em 2003, a Orientação Educacional apresentou aos professores as Assembleias de Classe como possibilidade para discutir problemas de convivência nas salas de aula. Esse modelo, trazido da Espanha, foi incorporado à rotina das turmas de 3º a 9º ano. Já para os alunos de K2 a 2º ano, adaptou-se a proposta às respectivas faixas etárias, chamando-a Roda de Convivência.
Presentes no currículo até hoje, a análise e a reflexão sobre essas práticas trouxeram à equipe de gestores e professores alguns questionamentos, relacionados principalmente a dois pontos: Como transformar o que se discute nas assembleias em ações? E como promover um avanço na formação dos alunos para a prática cidadã, extrapolando os espaços demarcados de discussão coletiva na escola? Debruçada sobre estudos de Psicologia Moral, a equipe gestora encontrou a resposta para as duas questões no trabalho com a afetividade, desenvolvido por duas pesquisadoras Luciene Tognetta (Unesp/Araraquara) e Telma Pillegi Vinha (Unicamp).
Em diferentes momentos, essas profissionais estiveram em nossa escola para falar com a equipe de professores em nossos encontros de formação, e também com os pais, nas palestras de início de ano. Como resultado desses encontros, foram acrescentadas ao nosso currículo as chamadas Práticas Morais, atividades diferenciadas realizadas com o objetivo de promover o desenvolvimento da autonomia moral, isto é: a fim de que o cidadão em formação possa, em suas ações cotidianas, pensar em si mesmo e no outro. Nos planos acadêmicos disponíveis no site da escola é possível encontrar uma descrição detalhada de cada uma dessas atividades.
E qual a relação deste trabalho com a prevenção ao bullying? Os estudos da Psicologia Moral entendem o bullying como um problema moral, ou seja, em que os personagens envolvidos – autores, alvos e expectadores – carecem de valores morais, o que os impossibilita, por exemplo, de comover-se com a dor do outro. Diante disso, acreditamos que o trabalho com as práticas morais desenvolvido nos três segmentos é uma forma de prevenção, mas não a única. A sensibilização e a conscientização de toda a comunidade escolar a respeito do tema são mais do que necessárias.
Para isso, aos professores, foi oferecida uma formação específica com a equipe gestora, complementada pela visita, em 2015, do professor José Maria Aviles Martinez, da Universidade de Valladolid (Espanha), uma das referências mundiais nas pesquisas relacionadas ao bullying. Já em relação aos alunos, discutir o fenômeno é parte das atividades desenvolvidas nas aulas de OE em todas as séries. Através de histórias, trechos de filmes e situações hipotéticas, eles são apresentados ao tema de maneira reflexiva, considerando as especificidades e necessidades de cada um dos envolvidos.
As intervenções em uma situação de bullying devem ser muito cuidadosas. Diferente dos conflitos, em que é importante que os envolvidos conversem entre si, no bullying, esta abordagem pode agravar a situação. Assim, a Orientação Educacional intervém em momentos diferenciados com autores, alvos e expectadores, traçando com eles planos de atuação e acompanhando a execução do que foi planejado, ouvindo a todos durante o processo. Além disso, as famílias dos envolvidos são sempre informadas para que, juntamente com a escola, possam contribuir e acompanhar a evolução do caso.
Como parte desse trabalho interventivo/preventivo, a Stance Dual implantou também, no segundo semestre de 2016, as chamadas Equipes de Ajuda, uma prática que tem no professor José Maria Aviles Martinez o seu idealizador e no GEPEM (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral da Unicamp/Unesp) o responsável por sua adequação à realidade brasileira. As Equipes de Ajuda são uma modalidade dos chamados “sistemas de apoio entre pares”, que partem da premissa, comprovada por pesquisas – do mundo inteiro, inclusive do Brasil – de que é aos pares, aos colegas, a quem os alvos recorrem em situação de intimidação.
A escola Stance Dual faz parte de um grupo de escolas pioneiras na implantação das Equipes de Ajuda – na cidade de São Paulo, apenas mais uma realiza este trabalho, e na grande São Paulo, outras cinco (três da rede pública e duas da rede privada). O valor desta iniciativa está em considerar a convivência como uma responsabilidade da escola e a interação entre pares como favorecedora não só do desenvolvimento cognitivo, mas também da formação do cidadão.
A nossa aposta é que ao trabalhar a convivência de maneira ampla, favorecendo aos nossos alunos o autoconhecimento, a reflexão perceptiva e a corresponsabilidade na resolução de questões de convivência, bem como a participação ativa na comunidade como um todo, estamos cumprindo o que é proposto pela lei nacional no. 13.185 muito antes de seu surgimento. Enquanto microssociedade que somos, acreditamos que a escola é o lugar de sentir-se respeitado, incluído e protegido, sendo estes pré-requisitos para atuação também em outros espaços sociais.
Além de todas essas medidas que fazem parte do currículo durante todo o ano letivo, na semana do dia 7 de abril, o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, a Stance Dual realizará atividades específicas com cada turma e uma exposição sobre o tema na Biblioteca.
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